Portugal e Brasil defendem nova ordem no sistema econômico mundial

Mundo Lusíada Com agencias

Antonio Cotrim/Lusa Portugal

>> O Presidente do Brasil, Lula da Silva, cumprimenta o Primeiro Ministro, José Sócrates, momentos antes do início da IX Cimeira Luso-Brasileira, em Salvador, Bahia, 28 de Outubro de 2008.

Durante a IX Cimeira Brasil-Portugal, aberta em Salvador dia 28 de outubro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro luso José Sócrates, reviram projetos bilaterais e discutiram os principais temas de comum interesse da agenda internacional. A importância da promoção da língua portuguesa como língua global foi ressaltada.

Ambos países comprometeram-se em promover a adoção da língua em foros multilaterais, e iniciaram com os dez acordos assinados pelo primeiro-ministro português e pelo presidente brasileiro durante a própria Cimeira Brasil-Portugal, já redigidos segundo a nova ortografia da língua portuguesa, que vigorará no Brasil a partir de janeiro de 2009.

Mas a cúpula luso-brasileira foi marcada pela virada no diálogo político entre os dois países, dominado pela estratégia comum em questões internacionais, segundo o ministro português das Relações Exteriores, Luís Amado. Ele destacou a importância do Brasil como país emergente e de Portugal por fazer parte de um bloco como a União Européia.

Entre os destaques da reunião está a atual oportunidade para mudanças na economia mundial, segundo afirmaram Lula e José Sócrates, diante da crise financeira internacional. Ambos concordaram que o assunto requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional, e que os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma deste sistema internacional. “A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade no nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral, de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo”, assinalou Sócrates, enquanto o presidente Lula defendeu que “o Estado volta a ter um papel extraordinário”.

Ainda, foi saudado o dinamismo do intercâmbio comercial bilateral desde a VIII Cimeira, já que as trocas entre os dois países atingiram significativo crescimento na ordem de 72,1% entre 2005 e 2007, alcançando a cifra recorde de 2,1 bilhões de dólares. E ressaltaram ainda o expressivo montante de investimentos portugueses no Brasil, que passou de US$ 4,5 bi (2000) a US$ 8,6 bi (2006), em áreas como energia, telecomunicações e turismo, tornando Portugal o 7º maior investidor no Brasil e o Brasil um dos cinco primeiros destinos de investimento português.

O memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismo de Consultas sobre nacionais no exterior e circulação de pessoas, visou harmonizar os procedimentos entre as polícias Federal brasileira e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, com objetivo de evitar que imigrantes dos dois países passem constrangimentos nos aeroportos. Assim, ambos países “reafirmaram o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso econômico e social” divulgou o comunicado conjunto.

No evento, a PT Inovação, subsidiária do grupo Portugal Telecom, também assinou um protocolo com o Governo do Estado da Bahia e com a Universidade da Bahia para a instalação do Parque Tecnológico de Salvador. A primeira etapa das obras, com duração prevista para dez meses, terá um custo de R$ 8 milhões para a construção do sistema viário e das redes de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações. O parque tecnológico, um centro de pesquisa e desenvolvimento de software, é fruto de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, contando com a participação de centros de pesquisas e universidades baianas, além da Federação das Indústrias (Fieb) e do Sebrae.

Depois da solenidade na Santa Casa, as autoridades participaram de um almoço no Palácio de Ondina, oferecido pelo governador da Bahia. O ponto final do encontro foi a visita ao navio-escola Sagres, que esteve ancorado em Salvador, oferecendo uma recepção para a comunidade portuguesa local. Acompanharam o primeiro-ministro, os ministros lusos das Obras Públicas, Mário Lino, do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, da Economia, Manuel Pinho, e da Cultura, Pinto Ribeiro.

Energia Durante a cúpula, a Petrobras e as empresas Galp Energia e EDP Energias do Brasil assinaram memorandos de entendimentos nas áreas de biocombustíveis, gás natural, geração de energia elétrica, exploração e produção. Com a presença do presidente Lula, e do primeiro-ministro José Sócrates, o evento reuniu ainda os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, e da EDP Energias do Brasil, Antônio Pita de Abreu.

A Petrobras Biocombustível, a Galp Energia e o Governo do Estado da Bahia fizeram acordo para estudar a viabilidade de implantação de um pólo na Bahia para a produção de óleo de palma (dendê) e óleo de girassol, matérias-primas para a produção de biodiesel. O memorando é um desdobramento do Acordo de Investimentos assinado no último dia 10, em Lisboa, entre a Petrobras e a Galp Energia para formação de uma joint-venture, que terá como objetivo o desenvolvimento de um projeto de produção de biodiesel. As partes envolvidas no projeto pretendem aprofundar os estudos, para confirmar as premissas e concretizar a parceria.

Na área de gás e energia, o documento assinado entre a Petrobras e a EDP estabelece a criação de parcerias na realização de estudos para projetos de geração de energia a partir de usinas hidrelétricas, eólicas e termelétricas movidas a gás natural e biomassa, como o bagaço de cana. O memorando de entendimentos tem prazo de validade de dois anos.

O acordo prevê a implementação dos projetos aprovados pelas duas empresas nos aspectos técnicos, comerciais e financeiros. Foi assinado ainda um memorando de entendimentos entre a Petrobras e a Galp para avaliação de possibilidades para a formação e/ou manutenção de parcerias com a Petrobras, possibilitando a Galp atuar como operadora em blocos localizados em águas rasas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

Sócrates sublinhou, ainda, a importância da iniciativa brasileira de realizar uma nova Cimeira sobre desenvolvimento sustentável, em 2012, no Rio de Janeiro, como oportunidade para os Chefes de Estado refletirem sobre o estágio de implementação de compromissos ambientais assumidos desde a Rio 92.

Antes deste, em novembro, acontece em São Paulo a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, um foro de debate e esclarecimento sobre a sustentabilidade da produção, entre 17 e 21 de novembro. E ainda neste tema, acontece em Lisboa, a fim de aprofundar o diálogo bilateral na área das energias, o Fórum sobre Energias Renováveis, no âmbito da CPLP.

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