Portugal: Defender refugiados é uma obrigação das sociedades democráticas

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a defesa dos refugiados em todo o mundo, mais do que um imperativo de consciência, é uma obrigação das sociedades democráticas.

O chefe de Estado deixou esta mensagem no portal da Presidência da República para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, numa altura de divisões na Europa sobre o acolhimento de migrantes e refugiados.

“Associando-se à iniciativa das Nações Unidas, e recordando o empenhado papel de António Guterres como Alto Comissário para os Refugiados, o Presidente da República assinala neste 20 de junho o Dia Mundial do Refugiado”, lê-se na mensagem.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que Portugal preconiza “os valores da solidariedade, abertura e tolerância” e salienta “o amplo consenso nacional sobre o acolhimento e integração dos refugiados na sociedade portuguesa”.

“Valores que são a salvaguarda da dignidade das pessoas e dos direitos humanos. Defender o futuro dos refugiados em todo o mundo é mais do que um imperativo de consciência é uma obrigação de uma sociedade democrática, plural e competente”, acrescenta.

“Pesar” pela saída dos EUA do Conselho de Direitos Humanos

O Governo português também lamentou a saída dos Estados Unidos da América do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, defendendo que é através do diálogo e da participação no sistema da ONU que “poderão ser ultrapassadas divergências”.

“O Governo português tomou conhecimento com pesar da decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o Conselho de Direitos Humanos, órgão no qual exercia um mandato desde 2017 e que terminaria a 31 de dezembro de 2019”, afirma o executivo, através de um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Portugal afirma ainda esperar que a decisão dos EUA, “país amigo, aliado e pioneiro na defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, possa ser reconsiderada”. “A saída de um Estado-membro das Nações Unidas do Conselho de Direitos Humanos é uma perda para todos”, considera o Governo.

Na opinião do executivo português, “é através da participação ativa nas diferentes agências e instâncias que constituem o sistema das Nações Unidas, bem como através do diálogo entre Estados que poderão ser ultrapassadas divergências”.

Portugal, acrescenta, “valoriza muito” o papel do Conselho de Direitos Humanos “na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo”, e por isso Lisboa participa neste organismo “com empenho”.

“Portugal é um firme defensor de um sistema multilateral reforçado, ancorado nos três pilares do sistema das Nações Unidas e num conceito abrangente e transversal da paz, que promova em simultâneo os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, adianta a nota, que recorda que se comemora este ano o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os Estados Unidos anunciaram na terça-feira a saída do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que acusam de “hipocrisia” e preconceito contra Israel.

No comunicado, o Governo português não faz qualquer referência à polêmica separação das famílias de imigrantes ilegais na fronteira entre os EUA e o México, uma medida da administração de Donald Trump que tem sido amplamente criticada pela comunidade internacional e por organizações de defesa dos direitos humanos.

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