Portugal critica países da UE que protestam contra acolhimento de refugiados

Foto: O primeiro-ministro, António Costa, durante a inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR II), em S. João da Talha, 19 de dezembro de 2018. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro criticou na quarta-feira os países da União Europeia que protestam contra a obrigação de acolher refugiados, ao inaugurar o terceiro e o maior Centro de Acolhimento de Refugiados em Portugal, em São João da Talha, Loures.

“Quando nós – que vivemos no continente e na região do continente mais rica e que mais oportunidades tem dado aos seres humanos para se desenvolverem, que é a União Europeia – ouvimos vozes reclamando e protestando contra a ideia de que a Europa tem o dever de acolher estes seres humanos, não podemos deixar de nos sentir chocados e revoltados”, disse António Costa, na sessão de inauguração do novo centro, destinado a receber os 1010 refugiados que Portugal vai acolher no âmbito do programa de reinstalação até ao final de 2019.

Com capacidade para 90 pessoas – entre menores, mulheres, homens e famílias -, o centro, um ponto de passagem que vai ser gerido pelo Centro Português para os Refugiados (CPR), receberá em primeiro lugar um grupo composto por refugiados sírios e sudaneses que vêm do Egito e ali permanecerão até serem redistribuídos pelo país.

Indicando que “são 68 milhões os refugiados que existem em todo o mundo”, o primeiro-ministro frisou que esse é um número que “tem vindo dramaticamente a aumentar” devido às “vítimas das guerras, das violações dos direitos humanos, das discriminações raciais, étnicas ou religiosas e das perseguições em função da orientação sexual”.

“É uma indignidade a Europa querer discutir a sua capacidade para acolher refugiados – convém não esquecer que só a Jordânia acolhe tantos refugiados como o conjunto dos 28 Estados membros da União Europeia”, observou.

Na sua opinião, “quando 28 Estados, com o nível de desenvolvimento que a União Europeia tem, se permitem discutir se têm ou não têm capacidade de acolher refugiados, isso significa que o valor da dignidade da pessoa humana está efetivamente em causa”.

“Não temos o direito sequer de discutir se temos ou não temos capacidade quando vemos outros países, muito mais pobres que o conjunto da União Europeia, mais pequenos que o conjunto da União Europeia, estarem a assumir uma responsabilidade muito superior àquela que estamos a assumir”, defendeu.

“É por isso que tenho muito orgulho em que em Portugal tenha existido repetidamente um consenso político muito alargado quanto às políticas de migrações em geral e, em especial, quanto à política de refugiados a que, Governo após Governo, tem sido possível dar continuidade sem abrir fissuras nem dar lugar ao oportunismo populista que hoje parece estar muito em voga em algumas zonas do mundo”, asseverou.

Chegada

Portugal recebeu esta semana 33 cidadãos refugiados, provenientes do Egito mas nacionais do Sudão do Sul e da Síria, adiantou hoje o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em comunicado.

“Os 33 cidadãos, 14 adultos e 19 menores (seis famílias e dois cidadãos isolados), nacionais do Sudão do Sul e da Síria, são acolhidos pela Associação Peaceful Paralel (Coimbra), pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, pela Câmara Municipal do Alvito e pela Câmara Municipal de Lisboa”, refere o comunicado.

Na segunda-feira chegou a Portugal o primeiro grupo de refugiados, composto 26 pessoas, estando já prevista na altura a chegada de novo grupo hoje e de outro ainda durante o mês de dezembro.

“Os cidadãos que chegaram esta semana encontravam-se no Egito sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em julho deste ano, integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Decorrem atualmente os procedimentos de pré-partida para mais um grupo proveniente do Egito, cuja chegada se prevê para breve”, lê-se no comunicado do Governo.

O acolhimento de refugiados em Portugal é uma resposta ao pedido da União Europeia para que os Estados-membros ajudem, até ao final de 2019, à reinstalação de 50 mil pessoas a precisar de proteção internacional, tendo o Governo português manifestado disponibilidade para receber 1.010 refugiados sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito.

“Em novembro, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal ao longo do próximo ano”, refere ainda o comunicado.

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