Da Redação
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o Governo português vai lançar um novo programa para criar uma nova geração de redes de creches com o objetivo de criar mais sete mil vagas em creches em todo o país, dando “prioridade às duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e a todos os concelhos em que a taxa de cobertura ainda está abaixo do objetivo europeu dos 30%”.
O Primeiro-Ministro acrescentou que é necessário “investir seriamente” nesta rede de creches apesar de Portugal estar acima do limiar da União Europeia para a educação pré-escolar, tendo atualmente uma taxa de cobertura de 50% face aos 30% requeridos.
“Mas sabemos que é ainda insuficiente, além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa”, disse.
António Costa discursava na assinatura do Compromisso de Cooperação para Setor Solidário para o biênio 2019-2020, entre o Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, em Lisboa.
O Compromisso, que transfere para o setor social e solidário 1,5 mil milhões de euros para o biênio 2019/2020 (mais 3,5% do que no Compromisso de 2017/2018) foi assinado pelos Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido.
Redução da pobreza
O Primeiro-Ministro afirmou também que o modelo de cooperação entre o Estado e as instituições do setor social tem sido importante para a redução dos níveis de pobreza em Portugal, pelo que deve ser mantido e reforçado.
Nos últimos anos, a melhoria da situação econômica do País “melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa” defendeu.
António Costa disse que a renovação do acordo significa que, da parte do Estado e das instituições do setor social, “há uma satisfação com os resultados alcançados” nos últimos dois anos.
O Primeiro-Ministro referiu também que recentemente, a UNICEF considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estônia) como um dos países com melhor política de família, acrescentando que “estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o País”.
Modelo de cooperação
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que “este modelo de cooperação com o setor solidário é um dos mais robustos existentes no País e um dos que melhores resultados apresenta”, designadamente em áreas como o apoio à primeira infância, o pré-escolar, o apoio a pessoas com deficiência e a idosos.
Vieira da Silva afirmou que no futuro o investimento deve incidir na formação dos técnicos e dirigentes do setor social, na valorização do apoio domiciliário e no alargamento da rede de equipamentos sociais.
O Ministro destacou também que o Compromisso aumenta em 3,5% a comparticipação financeira ao setor social, numa conjuntura econômica de inflação baixa.