Polícia inglesa pode investigar José Sócrates

As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro luso suspeito no Caso Freeport, e querem ver suas contas bancárias. É o que divulgou a revista portuguesa Visão, afirmando que José Sócrates terá que explicar se solicitou, recebeu ou facilitou “pagamentos no âmbito do licenciamento do Freeport”, segundo uma carta rogatória das autoridades britânicas, divulgada pela TVI e revistas Sábado e Visão.

O ministro nega qualquer atuação irregular em relação ao caso, de aprovação da construção do complexo em Alcochete, e eventuais crimes de corrupção. O gabinete britânico para fraudes graves não comentou o assunto que vêm saindo na imprensa portuguesa.

Em uma delcaração oficial, dia 29, o primeiro-ministro repudiou o que classificou de “notícias difamatórias” que têm sido divulgadas na comunicação social, considerando que têm como fim atingi-lo “pessoal e politicamente”. Sócrates considerou estar a enfrentar uma “campanha negra” que tem como intuito afetar a sua integridade. “Sei bem que este é um teste de resistência, mas não é desta forma que me vencem. Em democracia não podem vencer aqueles usam arma da calúnia”, afirmou, numa declaração na residência oficial de São Bento. “Não me coloco na posição de suspeito”, acrescentou.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, atual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente. Além de Sócrates, os investigadores ingleses apontam o dedo a mais oito pessoas, entre elas Manuel Pedro e o engenheiro civil britânico, Charles Smith.

Processo contra desconhecidos A diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida de Almeida, revelou que vai instaurar “um processo contra desconhecidos” para apurar de onde partiu a “fuga de informação” referente ao caso. A procuradora-geral adjunta disse em entrevista à RTP que através desta fuga de informação tem circulado muita coisa “errada” e “falsa”.

A magistrada disse que existem várias origens possíveis desta fuga de informação, nomeadamente por onde passa o processo, das autoridades inglesas ao juiz de instrução criminal, passando pelo DCIAP e Polícia Judiciária, entre outras.

Cândida de Almeida disse ter consciência dos “danos políticos” que o “caso Freeport” está a provocar, justificando, por isso, a transferência do processo da comarca do Montijo para o DCIAP, numa “tentativa de apressar” a investigação. Almeida garantiu que não existem suspeitos nem arguidos no caso e que o processo é “urgente” por haver nomes de políticos associados.

O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou intolerável que continue o que considerou ser uma “campanha negra”, através da “violação do segredo de Justiça”, contra o primeiro-ministro. “Não me parece que seja tolerável para um qualquer democrata que depois da Procuradoria-geral da República ter esclarecido o essencial, que o primeiro-ministro não está sujeito a qualquer investigação e ter esclarecido que as supostas notícias eram falsas, que se persista em conduzir uma campanha (…) que implica a violação de segredo de justiça e a tentativa de instrumentalização”, afirmou Santos Silva.

Ainda, Santos Silva frisou que pode ser forjada a carta anônima que deu início ao processo: “Há informações públicas nunca desmentidas que há essa denúncia anônima foi fabricada e não é tecnicamente anônima”, afirmou. “O que digo é que a carta anónima que desencadeou o processo é uma carta forjada num contexto de mudança de liderança do Partido Socialista e de aproximação de campanha eleitoral de 2005”, afirmou. Interrogado sobre quem estaria hoje a “manipular a informação”, Santos Silva disse à Agencia Lusa não lhe compete descobrir isso.

Já o Presidente da República escusou a pronunciar-se sobre as condições do primeiro-ministro para continuar a liderar o Governo, sublinhando não querer desviar as atenções sobre temas como a pobreza e o desemprego. Questionado por jornalistas se José Sócrates tem condições para continuar a liderar o Governo quando a sua atenção está desviada para outras matéria, Cavaco Silva disse não querer fazer nenhum comentário. “Eu não devo fazer nenhum comentário sobre essa questão”, afirmou.