Mundo Lusíada com Lusa
O secretário-geral do PCP declarou que se o Presidente português decidir marcar eleições legislativas “sem necessidade” deve “assumir essa responsabilidade” e marcá-las “rapidamente”, porque “não seria compreensível” arrastar o processo para “favorecer estratégias estranhas”.
Num comício em Évora, Jerónimo de Sousa afirmou que o partido não deseja eleições, “nem elas são inevitáveis”, porque “nada obriga a que da rejeição” do Orçamento do Estado (OE) para 2022 “resulte a necessidade de dissolução da AR e de convocação de eleições.
Mas, “se entretanto”, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “mantiver a intenção de convocar eleições sem necessidade para o fazer, se decidir introduzir elementos de instabilidade, então tem de assumir essa responsabilidade e retirar daí também as inevitáveis consequências de forma clara e com brevidade”, defendeu.
Jerónimo de Sousa frisou que “existem soluções políticas, no quadro da Constituição da República, que não obrigam à realização precipitada de eleições”, mas “se continuar a ser essa a posição do Presidente da República, que tanto as anunciou e promoveu, então que venham rapidamente”.
“Não seria compreensível que [Marcelo Rebelo de Sousa], depois de acenar com o fantasma da instabilidade e dos prejuízos para o país que significa não ter orçamento durante meses, agora quisesse arrastar o processo, para favorecer estratégias que são estranhas aos interesses do povo português”, sublinhou, numa eventual alusão às eleições diretas para presidente da Comissão Política Nacional do PSD, marcadas para 04 de dezembro.
“Não há orçamento, porque o PS quer uma maioria absoluta para, sem condicionamentos, não responder aos problemas do país e poder livremente manter os seus compromissos com o déficit e o grande capital em prejuízo do que interessa aos trabalhadores e ao povo”, disse Jerónimo de Sousa.
Também o dirigente comunista Vasco Cardoso considerou que a insistência em avançar para eleições legislativas antecipadas faz do Presidente “um fator de instabilidade”, contrapondo que o Governo podia apresentar outro Orçamento do Estado.
“Se, em todo o caso, o Presidente da República insistir em ser um fator de instabilidade provocando eleições antecipadas e criando esse cenário, então que o faça com a maior brevidade possível”, disse Vasco Cardoso, em entrevista à TSF e ao DN.
Na quarta-feira, o parlamento rejeitou o OE2022, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que vai ouvir os partidos com assento parlamentar no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira – passos constitucionais obrigatórios para uma dissolução da Assembleia da República, processo que tinha prometido iniciar de imediato caso a proposta do Governo fosse chumbada.
Instabilidade
Da parte do governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que os responsáveis pelo fim do pacto parlamentar que sustentava o Governo foram aqueles que “atiraram pedras” convencidos de que não iam partir os vidros.
“Não posso assistir ao que venho assistindo nos últimos dias sem me lembrar de uma cena da minha juventude, porque alguns que atiraram a pedra contra o vidro vêm agora dizer que a sua intenção não era quebrar o vidro. Se a sua intenção não era quebrar o vidro porque é que atiraram a pedra contra o vidro?”, questiona Santos Silva sem nomear o Bloco de Esquerda e o PCP.
“Estou a referir-me a todos aqueles que sabiam das consequências de se alinharem à direita e à extrema-direita ao chumbarem o orçamento apresentado pelo Governo, que é o orçamento mais expansionista e com mais avanços sociais de todos os orçamentos dos governos do PS, e agora vão sugerindo que tendo atirado a pedra não era o vidro que queriam quebrar”.
Santos Silva rejeitou ainda que o Presidente da República tenha contribuído para a instabilidade política ao referir-se a eventuais eleições antecipadas.
“O Presidente da República viu-se confrontado com a não aprovação do orçamento na Assembleia da República. Avisou a devido tempo qual era a leitura que ele fazia dessa eventual não aprovação. Empenhou-se, aliás, em que essas negociações fossem concluídas e, no âmbito das suas competências, ninguém lhe pode criticar não ter feito tudo o que estava ao seu alcance para garantir que o país tivesse um orçamento”, afirmou.
Para Santos Silva, a partir do momento em que o orçamento não passou, o Presidente da República “tomará a decisão que entender”, sendo que, frisou, Marcelo Rebelo de Sousa “avisou em devido tempo qual era a sua interpretação”.
Sobre a possibilidade de acordos com os partidos de esquerda após as eleições antecipadas, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que as decisões “são do povo” e que os socialistas vão assumir as “responsabilidades” que o eleitorado lhe atribuir.
“Se essas responsabilidades forem, como nós esperamos, liderar o Governo, nós saberemos encontrar as condições de governabilidade para exercer essa responsabilidade. Sendo que, como o primeiro-ministro já disse, as condições de governabilidade exigem que a nova maioria que se venha a formar no Parlamento seja uma maioria sólida, reforçada e duradoura”, acrescentou Santos Silva.