Associação Portugal Mata Viva abriu uma sede nacional, no distrito de Viana do Castelo.
Mundo Lusíada
Com agencias
Em Portugal, o governador do Piauí assinou, em 22 de fevereiro, um protocolo de cooperação técnica e participou da inauguração da sede da Associação Portugal Mata Viva, que adotará o mesmo modelo de sistema operacional e a plataforma de vendas dos ativos ambientais que será executado no Piauí, através do meio Ativo Verde Piauí.
Junto do presidente da Câmara de Paredes de Coura, Vitor Paulo Pereira; a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do Ministério do Ambiente, Célia Ramos, e Maria Tereza Umbelino, representante da BMV Portugal / Portugal Mata Viva, o governador Wellington Dias esteve no concelho, no Alto Minho, para o início do projeto mundial de proteção e valorização da floresta, baseado na remuneração de serviços de ecossistemas cuja metodologia foi testada, na última década, no Brasil.
A associação Portugal Mata Viva abriu uma sede nacional, em pleno centro da vila do distrito de Viana do Castelo, e “pretende aplicar à escala global a lógica da remuneração dos serviços de ecossistemas prestados ao mundo pelas zonas com valia ambiental”. No espaço, está instalada “uma plataforma global para negociação e transação de Unidades de Crédito de Sustentabilidade (UCS) e outros produtos ecossistêmicos”.
Segundo o governador, a plataforma de vendas de ativos ambientais tem como objetivo cumprir algumas metas que são tratados internacionais, como os objetivos do milênio. “O Piauí, como outros estados do Brasil, a exemplo de Goiás, criou um programa denominado Ativos Verdes, similar ao Programa Tesouro Verde, Portugal Mata Viva”, disse, esclarecendo que o Piauí tem condições de preservar áreas de floresta nativa e transformá-la em créditos de ativos ambientais.
“Se alguém tem mil hectares de floresta, pode tomar a decisão de preservar ou desmatar. Quem causou danos ambientais pode pagar essa conta direcionando dinheiro a quem preserva. Vamos imaginar algo em torno de dois mil euros, por ano, por hectare, com base na quantidade de metros cúbico de madeira. Assim, é possível garantir que as famílias que vivem nessa propriedade possam praticar serviços ambientais para manutenção dessa floresta. Evita-se incêndio, faz-se replantio”, explica o governador.
A experiência de 10 anos de implementação no Brasil permitiu “fixar mais pessoas nas zonas rurais e que, agora, começa a ser possível avançar com atividades que convivem bem com a preservação ambiental como a apicultura” disse. Em Piauí, a expectativa do governo é que os créditos florestais gerem cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Em Paredes de Coura, primeiro município do país com um Plano de Paisagem, concluído em 2015, o ponto de partida do projeto, inspirado no conceito dos créditos do carbono, será a Área de Paisagem Protegida do Corno de Bico.
Em declarações aos jornalistas no final da apresentação do projeto, o autarca socialista Vítor Paulo Pereira adiantou que a avaliação “de quanto vale o patrimônio ambiental” de Paredes de Coura vai começar agora a ser feito, num trabalho que será realizado pelos parceiros científicos do projeto Portugal Mata Viva.
O objetivo é “contabilizar, com o recurso aos métodos científicos de instituições de ensino superior parceiras, a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e os Institutos Politécnico de Coimbra e de Viana do Castelo, e converter em moeda (o crédito floresta) os serviços de ecossistemas produzidos no território de Paredes de Coura”.
“O valor arrecadado reverterá em partes equitativas para o proprietário da terra, para a comunidade e para o sistema de acreditação, podendo ser, a todo o momento, verificada a identidade, georreferenciação e registro fotográfico da propriedade que presta o serviço adquirido”.
Explicou que a plataforma global para negociação e transação de UCS “permite a fiscalização, garantindo que o valor pago é, efetivamente, investido na conservação de uma determinada parcela cujo proprietário fica contratualmente vinculado a cuidar por períodos renováveis de um ano”.
“Os recursos estão cada vez mais escassos e é preciso criar estímulos para que as pessoas preservem. Enquanto europeu não posso exigir às populações da Amazônia que não toquem na floresta para que eu possa respirar um ar limpo e bom. As pessoas que vivem na Amazônia tem de ser compensadas, de forma financeira, porque no fundo estão a prestar um serviço à humanidade”, especificou.
Para Vitor Paulo Pereira, a parceria com o Piauí é importante, sobretudo, para partilhar tecnologia. “Temos que conciliar interesses individuais, econômicos e ecológico. Vocês estão muito à frente. Então, esse encontro abre portas para irmos ao Brasil e ao Piauí e aprendermos com o exemplo de vocês”, disse. Além da rentabilidade para as populações, o projeto permite ainda fixar as populações, “combatendo a desertificação”.