Da Redação
Com Lusa
Dentre os partidos portugueses, o Bloco de Esquerda (BE) foi o partido com mais projetos de lei, 18, aprovados no parlamento na 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura, seguindo-se o PSD, com 16, e o PCP com 14, segundo a Assembleia da República.
De acordo com o balanço da atividade parlamentar da 3.ª legislatura, a Assembleia da República produziu, em votação final global, 44 leis, de setembro de 2017 a julho, meses em que se realizaram 107 reuniões plenárias e 989 reuniões de comissões.
O recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 79, com mais seis do que o BE (76), seguindo-se o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com apenas um deputado (60), o CDS-PP com 42, o PEV com 39, o PS com 36, o PSD com 33 e ainda uma iniciativa de cidadãos.
Na hora de votar, o BE conseguiu aprovar 18, o PSD 16, o PCP 14, o CDS-PP e o PAN 12 cada um, o PS nove e o PEV cinco projetos de lei transformados em decreto, a forma que ganham os projetos ao sair do parlamento e antes de serem promulgados pelo Presidente da República.
Registre-se ainda a apresentação de dois projetos pelo PSD e pelo PS, outros dois assinados por PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV, três por PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e um por PSD, PS, BE, PCP e PEV.
Da parte do Governo, que tem no parlamento uma sede para fazer passar leis, foram apresentadas 43 propostas de lei e foram aprovadas 28 ao longo dos últimos 11 meses.
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou cinco propostas de lei, enquanto a dos Açores não entregou nenhuma.
Resoluções finais
O parlamento aprovou nesta sessão legislativa 510 projetos de resolução dos partidos e 14 propostas do Governo que deram origem a 243 resoluções finais. O número de resoluções entregues na mesa da Assembleia da República, entre as dos partidos e do Governo, subiu em mais de 100, de 604 na segunda sessão legislativa para 742 na atual.
Também o número de resoluções aprovadas pela Assembleia subiu de 207 em 2016/2017 para 243 nesta terceira sessão.
O PCP é o partido com mais projetos de resolução apresentados, 147, mas o BE é o recordista das resoluções aprovadas, 106 das 142 apresentadas.
Em terceiro lugar aparece o CDS-PP, com 119 projetos de resolução apresentados (e 79 aprovados) e o PSD, com 115 projeto de resolução apresentados (81 aprovados).
O PEV apresentou 67 e aprovou 45, o PAN entregou 61, dos quais 33 se transformaram em resoluções. Já o PS, partido do Governo, apresentou 47 e fez aprovar 39.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, apresentou 20 projetos e todos eles tiveram luz verde dos deputados.
Já o Governo juntou 16 propostas de resolução às 20 que transitaram da sessão anterior e o parlamento aprovou 18.