Mundo Lusíada
Com Lusa
O líder comunista, Jerónimo de Sousa, desafiou o chefe do Governo a uma “avaliação mais abrangente” sobre o “conluio” entre poder político e poder econômico, durante debate parlamentar quinzenal muito marcado pelas suspeitas de corrupção.
“É preciso mais, uma avaliação mais abrangente, que aborde o conjunto de ligações entre sucessivos governos e principais empresas e grupos econômicos”, apelou o secretário-geral do PCP, questionando António Costa sobre a disponibilidade do executivo face a diversas iniciativas apresentadas para “contrariar práticas de conluio” e que mereceram, ao longo dos anos, a rejeição “com a convergência entre PS, PSD e CDS, fragilizando o combate à corrupção”.
Nas outras intervenções, sobretudo por parte da oposição PSD/CDS-PP, tinham já sido abordados os casos e polêmicas que recaem sobre o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates e o seu ministro da Economia, Manuel Pinho, envolvido num processo relativo a alegadas rendas energéticas excessivas e recebimento indevido de dinheiro do grupo Espírito Santo.
“A disponibilidade do Governo para reforçar os meios de combate à corrupção é total”, afirmou o primeiro-ministro, aproveitando para demonstrar “algum orgulho” pelos “grandes instrumentos” sobre “corrupção, alargamento da investigação criminal e combate ao branqueamento de capitais e tráfico de influências” terem resultado de iniciativas suas “como ministro da Justiça, complementado com um projeto de lei do PCP”.
Para António Costa, a corrupção é “um fenômeno que mina a confiança dos cidadãos na democracia, distorce a concorrência e é uma ameaça efetivamente às liberdades”.
Jerónimo de Sousa descreveu o problema que “continua a surgir ciclicamente no espaço público e sempre associado às relações de despudorada promiscuidade e submissão do poder político ao poder econômico, ligações de quadros e dirigentes em grandes empresas e grupos econômicos com responsabilidades em sucessivos governos, às opções de privatização com opções em processos pouco transparentes, num quadro de fortes suspeitas de corrupção e tráfico de influências”.
“Eu considero, aos anos que aqui ando, que gente séria há em todos os partidos, mas a verdade é que esta promiscuidade acaba por se situar neste problema, está na raiz da corrupção”, disse condenando as diversas “privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas”.
Auditoria
Também a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, sugeriu ao primeiro-ministro uma auditoria no Ministério da Economia, referindo que há um atual ministro que foi assessor no gabinete do antigo ministro Manuel Pinho.
“Causa-me alguma estranheza que, pelo menos, em relação ao Ministério da Economia não seja feito um escrutínio e uma auditoria interna muito profunda para perceber o que aconteceu, então, quando, de resto, tínhamos um atual ministro deste Governo que era assessor daquele gabinete”, disse Assunção Cristas, no debate.
O chefe do Governo respondeu à líder centrista que está em curso uma investigação criminal, que dispõe de instrumentos que permitem o Ministério Público ir mais longe do que uma sindicância.
“Ora se o Ministério Público já no âmbito criminal, em que os instrumentos de investigação são muito mais intrusivos e permitem maior aprofundamento do conhecimento, tem uma investigação aberta, que sentido faz agora pedir uma sindicância, para o Ministério Público fazer em sede administrativa o que já está a fazer em sede criminal?”, questionou António Costa.
“Ou a senhora deputada não confia no Ministério Público? Olhe, eu confio no Ministério Público”, acrescentou o primeiro-ministro.
Sem demissão
António Costa reiterou que a responsabilidade de um governante perante um problema “não é demitir-se, é resolvê-lo”, confrontado pelo PSD com a entrevista do Presidente da República sobre incêndios.
No debate quinzenal, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, salientou que Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à Renascença e Público, admitiu não se recandidata caso se repitam as tragédias dos incêndios e lembrou que António Costa, em recente entrevista à Visão, tinha dito que não se demitiria caso se registrassem novos problemas.
“Esta sua posição decorre do fato de achar que o Governo não teve qualquer responsabilidade ou que, se acontecerem, continuará a negar as suas responsabilidades?”, questionou.
“Eu assumo sempre as minhas responsabilidades e a responsabilidade de um governante quando há um problema não é demitir-se, é resolvê-lo, é isso que eu farei”, respondeu António Costa.
No debate, Negrão considerou que, a poucas semanas do início da época dos incêndios, “em vez de dar sinais de tranquilidade, os sinais que têm surgido são de incompetência”, apontando como exemplo a falta de apoios a agricultores e industriais, os meios aéreos ainda não garantidos ou a notícia repercutida pela imprensa de falta de equipamentos aos elementos do Grupo Especial de Combate Contra Incêndios (GIPS).
Na resposta, o primeiro-ministro salientou que o Governo tem estado a cumprir “a par e passo” as resoluções do Conselho de Ministros que integraram as recomendações da Comissão Técnica Independente proposta por iniciativa do PSD. Quanto ao GIPS, lembrou que estes grupos não foram reforçados nos últimos dez anos e, em 2018, terão o dobro dos efetivos, que estão a ser equipados “em ritmo acelerado”.
O primeiro-ministro anunciou que o sistema de alerta por mensagem de telemóvel em caso de emergência ou catástrofe irá entrar em funcionamento no dia 01 de junho. “No próximo dia 01 de junho entrará em vigor o sistema de alerta em que as operadoras enviarão um SMS preventivo de alerta”, anunciou o primeiro-ministro, em resposta a uma pergunta do deputado único do PAN, André Silva.