O ASIC não sofrerá cortes, garante deputado em entrevista exclusiva

Deputado fala sobre seu trabalho, sobre problemas em comunidades portuguesas diversas, e para 2012 quer organizar um Encontro de Folclore no Brasil para troca de experiências.

 

O deputado Carlos Antonio Páscoa Gonçalves, em seu terceiro mandato representa na Assembleia da República os Emigrantes portugueses de quatro continentes. Foto: Eulália Moreno

Por Eulália Moreno
Para Mundo Lusíada

Eleito pelo Partido Social Democrata (PSD) nas últimas Legislativas pelo Círculo Fora da Europa com 8.323 votos num total de 15.120 votantes no universo de 120.058 inscritos, Carlos Antonio Páscoa Gonçalves, cumpre o seu terceiro mandato e conjuntamente com Maria João Ávila, terceira da lista, representam na Assembleia da República os Emigrantes portugueses de quatro continentes (América, África, Ásia e Oceania).
Optou por ser Carlos Páscoa para evitar ser confundido com o deputado Carlos Gonçalves, também do PSD e eleito pelo Círculo da Europa e reconhece que inteirar-se dos anseios, esperanças, reclamações e reivindicações de tantos portugueses não é tarefa fácil, principalmente com as recentes medidas de austeridade impostas pelo governo aos membros do Legislativo.
“A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) é um órgão do Executivo que tem a função de administrar. Aos Deputados cabe legislar, obedecendo a uma agenda parlamentar. Todas as minhas deslocações precisam ser autorizadas pelo meu Grupo Parlamentar e aprovadas pela Assembleia da República. Tenho uma verba para isso de 12.897,49 euros/ano. No início de 2012 visitarei a Austrália para tratar de problemas relacionados ao ensino da Língua Portuguesa para luso-descendentes e também pretendo ir aos Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul para visitar as nossas Associações. Para concretizar isso a verba que me é atribuída terá de ser muito bem gerida pois nela se incluem as passagens aéreas, hospedagem, alimentação e custos com comunicação e deslocações locais”, explica.
Essas informações podem ser consultadas no site do Parlamento, www.parlamento.pt, “Estatuto Remuneratório e Outros Direitos dos Deputados” onde também ficamos a saber que o ordenado mensal liquido do deputado Carlos Páscoa, idêntico aos demais 229,  é de 3.624,41 euros mais 370,32 de verba de representação. “Por ser deputado pelo Círculo Fora de Europa também teria direito a duas viagens mensais, de final de semana em classe econômica, para o Rio de Janeiro mas, como sou residente em Lisboa, utilizo apenas uma e mesmo assim a trabalho atendendo ao momento difícil pelo qual passa a economia de Portugal”.

A trajetória de um Deputado Emigrante

Natural de Soure, Distrito de Coimbra, onde nasceu em 1952, Carlos Páscoa emigrou para o Rio de Janeiro com uma carta de chamada de um tio. “Não vim passar férias, vim para trabalhar em bares, padarias, restaurantes, postos de gasolina mas sempre estudando à noite. Com 18 anos consegui um emprego na área administrativa de uma empresa inglesa, aos 20 fui para os Estaleiros Caneco que ainda hoje existem no Rio de Janeiro e aos 23, já com a minha licenciatura em Economia, fui para a Pitney Bowes onde trabalhei por mais de 20 anos. Cheguei a vice-presidência e depois saí dessa empresa para me estabelecer no ramo da Consultoria”. Casado com Elisabeth, é pai de 3 filhos, dois residentes no Rio de Janeiro e outro em Londres.
Ao frequentar o Clube Ginástico começou a ter contato com a Comunidade e presidiu a Academia do Bacalhau durante seis anos. “Foi justamente na Academia, em 1995, com um grupo de amigos que surgiu a ideia de fundar uma célula do PSD no Rio de Janeiro. O atual Ministro Miguel Relvas, na época Secretário-geral do partido, nos apoiou nesse propósito e depois de elegermos Eduardo Neves Moreira que cumpriu dois anos e meio de mandato, eu me candidatei com José Cesário numa chapa que tem sido vitoriosa desde então”, recorda. Na atual legislatura, José Cesário, indicado para SECP, cedeu o seu lugar, ascendendo assim, Maria João Ávila, que era a terceira da lista.

As dores de cabeça de um deputado pela Emigração

Nesta deslocação ao Brasil, de 1 a 8 de Dezembro, Carlos Páscoa priorizou os dois dias de trabalho que teve no Rio de Janeiro. “Temos problemas sérios com algumas das nossas Associações, não podemos permitir que se repita o ocorrido com o Clube Português de Salvador, Bahia. Mas precisamos encontrar soluções a longo prazo que passam pela política, sem dúvida. Temos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o Clube Estoril que, entre os seus diretores tem um Deputado Estadual e dois Vereadores que trabalham pela instituição. Talvez seja isso o que faz falta no Rio de Janeiro e em São Paulo: políticos nacionais interessados em colaborar conosco”, afirma.
“Sinto os Grupos Folclóricos tanto do Rio de Janeiro como os de São Paulo em grande forma. Enquanto algumas Associações definham, os Grupos Folclóricos ganham força. Para o próximo ano penso organizar um Encontro de Folclore, aqui em São Paulo ou no Rio de Janeiro, onde os dirigentes, ensaiadores e integrantes possam trocar experiências, conhecimentos. Penso que desse Encontro poderá surgir a indicação do caminho a seguir pelos luso-descendentes que nas Comunidades portuguesas em todo mundo divulgam a cultura de Portugal porque nos Grupos é que encontramos os jovens verdadeiramente interessados e dedicados”.
“Cada Comunidade tem a sua característica própria. Em algumas, problemas com o ensino da Língua portuguesa e o encerramento de diversos postos consulares na Alemanha, França, Suíça e Andorra. Recentemente o Sindicato dos Trabalhadores Consulares sugeriu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) uma espécie de troca: rebaixar as categorias dos consulados de Belo Horizonte e de Salvador para manter alguns da Europa a funcionar. Sobre o de Belo Horizonte ainda não tenho uma opinião formada, mas rebaixar o Consulado de Salvador a Vice-Consulado eu acho algo totalmente despropositado pelas ligações históricas que Portugal tem com aquela cidade “, declara com convicção.
Nesta legislatura Carlos Páscoa já visitou os Estados Unidos (integrado na comitiva do presidente da República, Aníbal Cavaco Silva), a Argentina (XXIII Encontro do Cone Sul) e a Venezuela. “Estive em Caracas e em Valencia, fui recebido por jornalistas, muitos deles luso-descendentes e participei do ‘Ajude-nos a Ajudá-los’. Já me comprometi com os seus organizadores de retornar em 2012 para dar um apoio mais efetivo a esse evento de solidariedade”.
As duas inspeções solicitadas pelo deputado Carlos Páscoa ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, a primeira por supostas irregularidades ali ocorridas durante a fase pré-eleitoral e a segunda para apuramento de alegadas falhas no cumprimento da legislação trabalhista brasileira denunciadas pelo funcionário José Roberto Moreira ainda não obtiveram resposta do MNE. “No início de 2012 terei respostas a isso, vou reiterar ambos os pedidos e mais um no qual solicito competências alargadas para os Consulados Honorário de Natal, no Rio Grande do Norte, e de Manaus, Amazonas para que melhor equipados eles possam atender melhor as nossas Comunidades”.
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil os projetos para o ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal ainda não estão definidos. “De certo só temos datas: de 7 de Setembro de 2012 a 10 de Junho de 2013. Os portugueses estão convencidos de que precisaremos todos fazer sacrifícios e que para fazermos algo digno para ambos os países precisaremos contar com apoios da empresas portuguesas aqui sediadas. Sem elas, tudo será muito difícil”.

Portugal não abandonará os mais necessitados

“No Orçamento do Estado, não há cortes no ASIC e ASEC que constam das verbas do Ministério da Solidariedade Social. Houve mudanças exigidas pelos bancos quanto ao ASIC ser depositado como crédito em conta corrente cuja titularidade seja do beneficiário. Todos foram informados sobre essa alteração, mas alguns tiveram ou ainda têm dificuldades quanto a isso. No momento em que fizerem isso, terão todos os seus retroativos depositados. Outro problema que aconteceu com os beneficiários do Brasil é que o ASIC é atribuído apenas a cidadãos portugueses que não recebam qualquer outro tipo de benefício. Alguns se inscreveram, por exemplo, no Bolsa Família e assim tiveram o seu ASIC, cancelado. O ASEC, atribuído eventualmente em situações emergenciais, continua a estar disponível para quem precisar”, informa.
O Lar da Provedoria e o Centro de Apoio aos Idosos que funciona na Casa de Portugal de São Paulo continuam a ser uma preocupação constante da Comunidade portuguesa de São Paulo. Com mais um jantar semestral realizado no Clube Português a acrescentar ao tradicional que acontece no Buffet Torres, as instituições continuam a depender da verba prometida pelo governo português mas que chega sempre como se fosse uma esmola. “Nos dois últimos anos sei que foram atribuídas essas verbas, eu próprio intercedi para isso. Este ano a diretoria do Lar da Provedoria e o Centro de Apoio decidiram solicitar a interveniência do Secretario de Estado das Comunidades Portuguesa, José Cesário. Por considerar esse compromisso como justo e devido, estarei sempre à disposição para interceder sobre isso”, esclarece.
Feliz com a ascensão da Portuguesa de Desportos à elite do futebol brasileiro e esperançado no próximo ano com a Portuguesa Santista, a Briosa, o deputado “amargou” o vice-campeonato do seu Vasco da Gama. “Infelizmente não conseguimos.. para o ano tem mais”, escreveu no seu perfil da rede social Facebook numa mensagem otimista.
E o otimismo também prevalece no que diz respeito à grave situação econômica. “Não vamos perder a esperança em Portugal e muito menos na capacidade dos portugueses saírem desta crise. Sabemos que os sacrifícios pedidos são muitos mas as nossas Comunidades estão a colaborar conosco e juntos construiremos um futuro melhor com mais igualdade para todos. Festas felizes e um ano novo com muita saúde, paz e esperança”, concluiu.

3 Comments

  1. Os deputados pela emigração do PSD sempre exerceram com competência suas funções. Contudo, nessa Legislatura, até o presente momento, após 6 meses de mandato, nenhuma das “promessas” de campanha foram cumpridas… nenhum projeto de lei foi apresentado na Assembleia da República.

  2. Neste momento já se encontram distribuidos na Assembleia da Republica para apreciação 3 projetos da emigração, como prometido na campanha, proposta de introdução á Lei 37/81 da nacionalidade portuguesa originaria, para os netos de portugueses cujos pais tenham falecido sem adquirir a nacionalidad, projeto apresentado pelo deputado da imigração Carlos Pascoa.

    1. Caro Victorino, não há nenhum projeto de lei de autoria do PSD para a Emigração em apreciação na AR nesse momento, inclusive esse para a alteração da Lei da Nacionalidade. Não há qualquer atividade legislativa por parte dos deputados do PSD pela emigração (isso está estranho).

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