Da Redação com Lusa
O Presidente português afirmou hoje que vai dar posse ao novo Governo em 23 de fevereiro e que até lá não falará sobre a conjuntura política resultante das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta.
Questionado pelos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, sobre o seu papel nesta conjuntura política, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não me vão ouvir até ao dia 23, que é quando eu farei o discurso de posse do novo Governo”.
“Não me vou pronunciar sobre nada, nada, nada posterior às eleições de dia 30 de janeiro. O que tiver a dizer direi no discurso de posse do primeiro-ministro e do Governo”, acrescentou o chefe de Estado, quando interrogado sobre as reuniões que o secretário-geral do PS, António Costa, vai promover com os partidos com assento parlamentar, exceto o Chega.
O Presidente prestou curtas declarações aos jornalistas no final de duas sessões do programa “Artistas no Palácio de Belém”, que tinha sido interrompido em março de 2020, devido à pandemia de covid-19, e que hoje foi retomado.
Nas duas sessões de hoje participaram os artistas plásticos Rui Chafes e João Louro, que conversaram com alunos de escolas secundárias do distrito de Lisboa, respetivamente, a Escola Secundária Fernando Lopes-Graça e o Colégio Moderno.
Perante os estudantes, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este era “um dia muito especial”, depois de “dois anos letivos mais ou menos semi-perdidos”. Mas logo acrescentou: “Ou semi-achados. Aquilo que se perdeu em estudo ganhou-se em experiência de vida”.
“Descobriu-se coisas em nós e nos outros que porventura não tínhamos descoberto”, considerou o chefe de Estado, referindo que este período lhe faz lembrar um pouco o da Revolução dos Cravos quando “dois anos letivos foram à vida”, 1974/75 e 1975/76, mas “ninguém se arrependeu, porque foram experiências únicas”, ressalvando as devidas diferenças.
Na quarta-feira da semana passada, o Presidente português divulgou uma nota a informar que “comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.
“A nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”, lê-se na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado ter ouvido os oito partidos que elegeram deputados nas legislativas de 30 de janeiro, por ordem crescente de representação na Assembleia da República: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.
O PS venceu com maioria absoluta as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.