Por Igor Lopes
Do Rio para Mundo Lusíada
Silvina da Conceição Neves tem 54 anos e entrou para a história. Em poucos minutos, ela resolveu questões do seu Cartão de Cidadão e fez o pedido de emissão do passaporte eletrônico português. Tudo isso, longe do consulado de Portugal no Rio. Isso só foi possível com a ajuda de um equipamento “made in Portugal”.
Agora não é mais necessário se deslocar ao consulado português carioca para requerer serviços tradicionais, pelo menos para quem mora em regiões mais distantes da unidade consular portuguesa no Rio. O procedimento parece simples: basta uma associação portuguesa ou consulado honorário entrar em contato com o consulado luso no Rio, marcar dia e horário, reunir um número considerado de pessoas interessadas no serviço e pronto. Um funcionário do consulado vai estar no local e realizará os atos consulares disponíveis, através de um equipamento inédito no Brasil. No entanto, a logística de gestão e deslocamento do equipamento ainda está em fase de desenvolvimento por parte do consulado. Mas a novidade já está agradando.
“Esse serviço é ótimo. Só o fato de não termos que nos deslocar ao Rio é muito bom e muito mais rápido. Moro em Niterói e, após solicitar o passaporte aqui no Clube Português, me disseram que recebo o recebo em casa, num prazo de 15 dias”, conta Silvana.
O dia em que Silvana se sentiu mais próxima do consulado português foi 8 de setembro, no Clube Português de Niterói, distante 20 quilômetros da cidade carioca. O objetivo desse novo procedimento é aproximar a população portuguesa e luso-brasileira do mapa consular português no Brasil. O serviço vai passar ainda por Volta Redonda, Teresópolis e Vitória, no Espírito Santo.
Na opinião de Jose Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, levar o consulado até as comunidade é o objetivo principal. “Viemos aqui trazer um novo equipamento, uma máquina de passaporte eletrônico português móvel, que ficará restrito ao consulado português do Rio. Hoje, há cerca de cinquenta consulados no mundo com esse equipamento. O nosso objetivo é levar o consulado até as comunidades”, revela Cesário, que sublinha que essa é uma tecnologia portuguesa e é feita em Portugal.
O secretário de Estado garante que o equipamento funciona em perfeitas condições de segurança e que é necessário apenas que exista acesso à internet.
“Vamos permitir fazer Cartão de Cidadão, passaporte eletrônico, entre outros serviços. Isso significa uma mudança radical no modo como os consulados vão se aproximar das comunidades. Isso evita, ainda, o deslocamento das pessoas até o consulado”, avalia José Cesário.
Segundo Nuno Bello, cônsul de Portugal no Rio, esse serviço vai facilitar a vida das pessoas no Estado do Rio de Janeiro. “Essa é uma capacidade que o consulado tem, a partir de agora, de atender as comunidades mais distantes, como povoações em regiões mais distantes. Começamos por Niterói e vamos passar ainda por Teresópolis, Volta Redonda e Vitória do Espirito Santo”, conta Nuno Bello, que adiciona que “o ritmo será combinado de acordo com as possibilidades do consulado”.
O diplomata explica que ao local vai se deslocar um funcionário consular, na sede de uma associação ou gabinete de um consulado honorário, fazer toda a espécie de atos consulares. “No Brasil, esse sistema é uma novidade, mas ele já existe em outros países europeus”, revela Nuno Bello.
O presidente do Clube Português de Niterói, Fernando Guedes de Azevedo, acredita que “esse é um passo a mais na ampliação das atividades do consulado e só tem a favorecer os portugueses e os luso-descendentes”.
“Esse era um serviço há muito aguardado. Em Niterói, vivem cerca de cinco mil portugueses e mais de 20 mil luso-descendentes”, finaliza Fernando Guedes.