Da Redação
Com Lusa
Nesta sexta-feira, o PS, PSD e PCP deixaram alertas para a pedagogia e a defesa “todos os dias” do regime democrático em Portugal, no final da primeira reunião plenária da XIV legislatura, na Assembleia da República.
Ana Catarina Mendes, nova líder parlamentar do PS, fez a defesa do regime democrático e da importância da Assembleia da República, depois de saudar a reeleição de Ferro Rodrigues como presidente do parlamento, sublinhando a “expressiva votação” que teve – 178 votos a favor em 230 possíveis.
“O parlamento é a casa mãe da democracia e tem felizmente vindo a ganhar nos últimos anos mais importância. Todos os que aqui se sentam têm um mandato popular para honrar, mesmo os que assumidamente dão pouco valor à função de deputado ou os que aqui venham com a intenção expressa de a desvalorizar, cabe-nos a todos nós, todos os dias, defender a democracia”, afirmou, sem identificar a quem se dirigia.
Fernando Negrão, do PSD, foi o segundo a falar, para dizer que “hoje é dia de festa da democracia”, para de “celebrar a democracia” e defendeu que “é importante” fazer essa pedagogia.
“Estamos a celebrar a democracia, e isso é muito importante. Essa pedagogia é fundamental fazer-se, porque todos os dias corremos o risco de perder a democracia. E por isso é nossa obrigação todos os dias lutar por mais liberdade e por mais democracia”, afirmou Negrão, que foi líder parlamentar dos sociais-democratas na anterior legislatura.
João Oliveira, líder parlamentar dos comunistas, fez igualmente a defesa do regime democrático saído do 25 de Abril de 1974.
E fez votos para que o parlamento “dê expressão concreta à defesa do regime democrático, à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, à defesa dos direitos do povo português, direitos e valores conquistados com a revolução e Abril e consagrados na nossa Constituição”.
Eleitos
Os candidatos a vice-presidentes, secretários e vice-secretários da mesa da Assembleia da República propostos pelos partidos foram eleitos, assim como os membros do Conselho de Administração do Parlamento.
A candidata a vice-presidente da mesa da Assembleia da República proposta pelo PS, Edite Estrela, foi eleita com 177 votos a favor, o candidato do PSD, Fernando Negrão, obteve 165 votos favoráveis, o candidato do BE, José Miguel Pureza, 172 votos, e o candidato do PCP, António Filipe, 170.
Os resultados destas votações, em que participaram 229 dos 230 membros do parlamento, foram anunciados aos jornalistas pelos deputados Duarte Pacheco, do PSD, e Sofia Araújo, do PS, na Sala dos Passos Perdidos. Os votos em branco variaram entre 48 e 60 e os nulos entre três e quatro.
Duarte Pacheco voltou a ser eleito secretário da mesa, com 181 votos favoráveis, assim como Maria da Luz Rosinha, do PS, também com 181 votos, Nelson Peralta, do BE, com 157, e Ana Mesquita, do PCP, com 160 votos.
Foram ainda eleitos vice-secretários Sofia Araújo e Diogo Leão, do PS, e Lina Lopes e Helga Correia, do PSD.
Quanto ao conselho de administração da Assembleia da República, foram eleitos membros efetivos, numa lista conjunta que obteve 209 votos a favor, 14 votos em branco e seis votos nulos, Eurídice Pereira, do PS, José Silvano, do PSD, Isabel Pires, do BE, Duarte Alves, do PCP, André Silva, do PAN, e Mariana Silva, do PEV.
O conselho de administração é constituído por um máximo de sete deputados, em representação dos sete maiores grupos parlamentares, pelo secretário-geral da Assembleia da República e por um representante dos funcionários parlamentares, sendo presidido pelo deputado representante do maior grupo parlamentar.
A mesa da Assembleia da República é composta pelo presidente, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, que são eleitos por maioria absoluta.
Numa votação realizada anteriormente, já tinha sido eleito presidente da Assembleia da República, pela segunda vez, o deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues, com uma maioria de 178 votos a favor em 230.