Mundo Lusíada
O Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, realiza visita oficial a Portugal, de 30 de junho a 2 de julho.
Durante a estada em Lisboa, o Ministro deve encontrar-se com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, com os Ministros de Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Meio Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, além de participar de evento com empresários portugueses.
Na agenda, estão previstos também encontros com o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Francisco Ribeiro Telles, e com representantes dos demais países membros da organização lusófona.
Em seus compromissos na capital portuguesa, o Ministro Carlos França aborda temas bilaterais, regionais e multilaterais da agenda conjunta entre Brasil e Portugal.
Deverão ser discutidos cooperação em saúde, desenvolvimento sustentável, recuperação econômica pós-pandemia, questões consulares e a agenda bilateral de defesa, bem como os resultados da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no presente semestre, as perspectivas para entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia e os preparativos para as celebrações dos 200 anos da independência do Brasil, em 2022.
“O relacionamento entre Brasil e Portugal conta com laços históricos e afetivos, consubstanciados no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, de 22 de abril de 2002. A visita a Portugal do Ministro Carlos Alberto Franco França, a primeira à Europa na qualidade de Ministro das Relações Exteriores, é demonstração clara do firme compromisso do Brasil com as suas relações com Portugal” declarou o Itamaraty.
UE-Mercosul
Neste dia 30, o ministro português dos Negócios Estrangeiros admitiu que o desenvolvimento das relações entre a UE e a América Latina “ficou aquém” dos objetivos da presidência portuguesa – que termina hoje, por não se ter ‘fechado’ um acordo comercial com o Mercosul.
“As relações com a América Latina são a dimensão em que estou menos otimista e tenho a sensação, não de fracasso, mas de ficar aquém em comparação não apenas com os objetivos da presidência, mas também, e principalmente, com as necessidades da Europa”, afirmou Augusto Santos Silva, citado pela Lusa.
Durante ‘webinar’ organizado pelo European Policy Centre (EPC), intitulado “Fazer o balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE”, se focou especificamente nos avanços feitos pela União Europeia em termos de relações internacionais durante a presidência portuguesa.
Frisando que a América Latina é a “região do mundo mais próxima da Europa” em termos de “instituições”, “cultura”, “literatura” e “modo de vida”, o chefe da diplomacia portuguesa ressalvou que, apesar disso, a UE não tem uma cimeira de líderes com países da América Latina “há sete anos”.
Além disso, Augusto Santos Silva destacou também que o “principal instrumento” que a UE tem para “melhorar as relações bilaterais” é a “política comercial” e os “acordos comerciais”, e relembrou que, após 20 anos de negociações, a Comissão Europeia conseguiu alcançar um acordo com os países do Mercosul em julho de 2019.
“E, ainda assim, nós, europeus, não conseguimos concluir e ratificar este acordo, e isto é um fracasso”, realçou.
Santos Silva precisou assim três pontos que testemunham da importância de fechar um acordo comercial com os países do Mercosul, começando por referir que, em termos econômicos, o acordo “traria benefícios para as duas partes”.
Em segundo lugar, o ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou a importância da política comercial em termos de relações externas, frisando que, “se se quer melhorar as relações políticas e geopolíticas com um país terceiro”, ter “acordos econômicos” com o parceiro em questão “ajuda muito”.
Santos Silva destacou ainda o “problema de credibilidade” para a UE que surgiu com a rejeição de alguns Estados-membros em ratificarem o acordo alcançado pela Comissão Europeia.
“O nosso papel de Portugal enquanto presidência do Conselho da UE foi contactar os nossos amigos dos países do Mercosul e dizer ‘há estas questões que estão a ser suscitadas na Europa, em termos de desflorestação, de biodiversidade, de compromissos com o Acordo de Paris – nomeadamente a desflorestação da Amazônia. Aceitam negociar um instrumento adicional de maneira a clarificar este assuntos?’. E eles responderam que sim”, informou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que o novo instrumento está atualmente a ser elaborado pela Comissão Europeia, que está a “trabalhar arduamente” na matéria, e manifestou o desejo de que, durante a presidência eslovena do Conselho da UE – que substitui a portuguesa a partir de quinta-feira – o instrumento em questão “possa ser apresentado e negociado”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros concluiu referindo que é preciso dar “um impulso” à relação entre a UE e a América Latina, apesar de se terem feito avanços na cooperação em termos do combate à pandemia de covid-19 e de se ter inaugurado o cabo ótico submarino EllaLink que liga Sines ao Brasil.
A conclusão do acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, está atualmente em fase de tradução e revisão jurídica, finda a qual, com um acordo político dos 27, os países de ambos os blocos deverão ratificá-lo.