MNE: Interesse de Portugal na Europa “é a própria construção europeia”

Da Redação
Com Lusa

bandeira_uniao-europeiaO ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou em Lisboa que o interesse de Portugal reside “na própria construção europeia”, assente na promoção da cidadania, solidariedade e convergência entre as nações.

“Essa é a nossa agenda, de mais democracia, mais diversidade, mais coesão, mais competitividade, mais crescimento, emprego e solidariedade na União. É uma agenda que não pretende facilidades nem indisciplinas, não quer onerar os outros com os custos da nossa eventual irresponsabilidade”, considerou Augusto Santos Silva, orador convidado na segunda sessão dos Encontros do Instituto Europeu (IE) sobre os 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia (UE), que decorreu na Fundação Gulbenkian.

“O interesse de Portugal na Europa é a promoção da cidadania, da solidariedade e da convergência entre as nações europeias. O interesse de Portugal é a própria construção europeia”, acentuou o chefe da diplomacia na sua intervenção, acompanhado na mesa por Eduardo Paz Ferreira, presidente do IE e que numa breve alocução inicial sugeriu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas “dos quatro atentados no mundo que ocorreram apenas neste mês”.

Afirmar o compromisso de Portugal como “profissão europeísta, em favor do desenvolvimento da UE” constitui o mote da intervenção de Santos Silva, apresentada com o título genérico “Portugal revisitado na balança da Europa”.

Um balanço no qual o ministro optou por distinguir as especificidades do país. “Não têm curso significativo nas lusitanas gentes nem o nacionalismo extremado, que não deve ser confundido com o amor à pátria, nem a xenofobia, nem o populismo que campeia em tantos outros países”, afirmou Santos Silva, que criticou a deriva “burocrática” de Bruxelas, que “contamina” um projeto comum.

“Europeísmo não significa mais burocracia europeia, esse mantra tecnocrático uniformizador autoritário, que tanto contamina hoje as instituições e as estruturas centrais, ditas técnicas, da União e são uma causa não menos influente do que o primarismo populista, para a clivagem entre elites e povos, entre poder e cidadãos, entre diretórios e nações”, assinalou.

Augusto Santos Silva dava o mote para um novo alerta, censurando a “eurocracia que vive da imposição de ortodoxias rígidas”, também definida como nefasta e com consequências visíveis: a “substituição do método comunitário pelo intergovernamental, da lógica da União pela lógica do diretório, acentuação do fosso entre as instituições e as cidadanias, desprezo pela diversidade das nações, menos transparência, mais uniformidade, mais desigualdade entre os Estados, menos democracia”.

Uma perspetiva que também defendeu no período reservado ao debate e com a intervenção da assistência, ao admitir que “o Eurogrupo tem mais poderes que o Conselho europeu”, e sem deixar de considerar como “essencial” a consumação do acordo de parceria transatlântica UE-EUA, ainda em fase negocial, apesar de frisar que “o controlo sobre os negociadores tem de ser assegurado”.

A consolidação do projeto comum europeu permaneceu no entanto o cerne da intervenção do chefe da diplomacia portuguesa.

“O nosso interesse estratégico na Europa é o comprometimento com a integração europeia como tal, e não com este ou aquele bloco, grupo ou alinhamento particularista dentro da EU. Não devermos esquecê-lo, nunca”, assinalou.

Ao prosseguir a abordagem sobre a “definição de interesse estratégico”, Augusto Santos Silva definiu-a num sentido de “aproveitar e potenciar todas as possibilidades que nos abre o nosso modo plurifacetado de integração na Europa”, uma palavra que não deixou de reforçar.

“O ponto está aqui, na palavra plurifacetado, facetas que se completam, não alternativas que se excluem. Neste país europeu e atlântico que ainda se está reorientando para o mar”.

Na sua intervenção que se prolongou por cerca de 35 minutos, foi ainda sublinhado, e sugerido, que o posicionamento de Portugal na “balança da Europa” deverá ser efetuado a partir do plano das agendas políticas.

“À pergunta sobre o que deve fazer hoje Portugal nessa balança da Europa, tenderia a responder que deve bater-se por uma agenda renovada da construção europeia e jogando articuladamente com o mapa geográfico, económico e político da Europa, deve cultivar as alianças e acertar as estratégias indispensáveis a essa renovação da agenda europeia”, sustentou Augusto Santos Silva.

Previamente, o ministro tinha dissecado nos seus contornos essenciais as três atitudes que caracterizaram Portugal no seu processo de integração europeia — atraso estrutural, bom aluno e sempre estando na linha da frente — e que se “mantiveram”, mesmo que o país continue empenhado na “preservação dos valores fundamentais da União e na salvaguarda da sua unidade”, expresso nos recentes acordos já em 2016 com o Reino Unido e a Turquia, como recordou.

O combate ao “isolamento e passadismo” foram também incluídos na agenda do chefe da diplomacia, quando assinalou que “a nossa atitude deve ser europeísta e a nossa inserção na Europa tem de ser plástica e crítica”.

E enfatizou ainda: “Os problemas que hoje enfrentamos requerem mais e não menos Europa. Só como Europa se intervém ativamente nas questões trazidas ou acentuadas pela globalização”.

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