Mundo Lusíada
Na última semana foi aberta a 1ª Missão Técnica InovaJuntos: Portugal-Brasil, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Em nome do presidente Paulo Ziulkoski, o coordenador do projeto no Brasil, Luís Maurício Zanin, destacou a importância da iniciativa de integração de países e das inúmeras ações que buscam a construção de uma nação melhor.
De acordo Zanin, o projeto, cofinanciado pela União Europeia, permite a construção de espaços híbridos de inovação, em que pessoas reais se conhecem e transformam a realidade de suas localidades, a partir de diversas experiências já executadas. Zanin deu voz à ideia do presidente da CNM, ao idealizar o projeto, de que 5.568 Municípios sejam representados. “Isso não seria possível com uma ação, então, os senhores são os protótipos, os modelos, os exemplos a serem construídos”, disse.
“Inovação relativa é algo que já existe em algum lugar, mas não em outro, por exemplo, saneamento básico. Às vezes, em políticas públicas, a inovação é só fazer funcionar, é vencer a burocracia”, opinou.
Ao prestigiar o evento, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibañez, reconheceu a oportunidade de conhecimento mútuo de contribuição para o desenvolvimento sustentável em diversas dimensões. “Os Municípios modelo de boa gestão, tanto na União Europeia quanto em outras regiões, têm procurado soluções inovadoras para os desafios globais”, disse referindo-se aos mais diversos desafios de sustentabilidade, como acesso a água potável e saneamento.
“Os governos subnacionais, Estados e Municípios, estão mais próximos do cidadão e desempenham um papel muito relevante ao enfrentar os desafios, sobretudo nos centros urbanos, como linha de frente de crises e emergências, portanto devem ter suas capacidades fortalecidas”, afirmou Ibañez.
Já a ministra conselheira da embaixada de Portugal no Brasil, Sandra Magalhães, falou da oportunidade de experiência promovida pelo projeto. “O Brasil é um país de dimensão continental, diversidade enorme e riqueza fantástica. Em cada cantinho, vocês vão ver quão diferente pode ser”, disse a representante da Embaixada ao afirmar que há muito a ser feito e a ser aprendido.
De Portugal – Além dos representantes de 20 municípios brasileiros, os agentes políticos portugueses também participaram da abertura do evento, neste dia 23. Vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão, Elsa Maria da Parreira, falou sobre o orgulho de participar do projeto; e o vereador de Coimbra, Miguel José Fonseca, também enalteceu a oportunidade de fortalecer a cooperação e somar conhecimento para melhorar a implementação de políticas públicas e a vida dos cidadãos. Para a vereadora do ambiente, Clima e Energia, Município de Maia, Marta Peneda, o projeto é cooperar para fazer mais e melhor.
Da mesma forma, o primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CI-AMAL), Joaquim Brandão Pires, falou resumidamente sobre a cooperação intermunicipal que reúne 16 governos locais e agradeceu a oportunidade de participar do projeto. O coordenador técnico da Federação Nacional dos Baldios Estrela Sul, Pedro Miguel Gomes, explicou que os baldios são áreas comunitárias, previstas na Constituição de Portugal juntamente com as áreas particulares e públicas. Essas áreas são geridas por um colegiado de cidadão e estão associadas a aldeias, montanhas e/ou áreas desfavorecidas.
Empreendedorismo e desenvolvimento
No dia 24, os gestores da Missão Técnica InovaJuntos Portugal-Brasil conheceram projetos e parcerias que aliam empreendedorismo e municipalismo. O grupo foi recebido na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Brasília, onde foram apresentadas iniciativas do setor.
Presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles destacou as trocas possíveis entre os dois países. “Essa é uma interação muito positiva proporcionada pela CNM. Estamos em um momento muito especial para aproveitar a aproximação com Portugal para internacionalização das micro e pequenas empresas brasileiras, é uma porta de entrada para a União Europeia”, avaliou.
Melles aproveitou a oportunidade para apresentar o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) e o programa Cidade Empreendedora, que visa transformar os Municípios por meio de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, acrescentou que o programa foca em “melhorar a renda, a empregabilidade e fixar jovens na cidade em prol do desenvolvimento local”.
Para o embaixador Ignácio Ibáñez, a proposta tem seu principal mérito ao propor uma cooperação a nível local e não apenas entre duas nações. “Para nós a proposta do InovaJuntos é muito particular e positiva porque coloca os Municípios juntos, que têm esse trabalho de estar perto dos cidadão, sendo a primeira porta”, opinou. Ele destacou ainda que tanto Portugal quanto a União Europeia têm muito a aprender com o Brasil.
Desenvolvimento sustentável também esteve em destaque nas reuniões, e foram apresentados cinco caminhos para o desenvolvimento urbano sustentável, que estão focados em baixo carbono, soluções baseada na natureza, equidade e centralizado nas pessoas, resiliente e circular – abrangendo a todos em uma espécie de círculo. Os caminhos são a base para projetar soluções integradas, que equilibram os padrões da vida humana, os ambientes naturais e construídos.
Propostas
Durante dois dias, na sede da CNM, o grupo participou de palestras e debateu propostas. A partir do dia 25, os participantes visitam 4 municípios brasileiros na primeira seleção do projeto: Blumenau (SC – consórcio Cisamvi), Feliz Deserto (AL), Goiás (GO) e Santarém (PA).
Os pontos comuns discutidos pelos clusters (grupos de trabalho compostos pelos representantes municipais dos dois países e participantes do evento) foram direcionados em seis eixos: boa governança, equidade de gênero, adoção da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), participação cidadã, sustentabilidade ambiental e diálogo com crianças e jovens. Os quatro clusters compartilharam suas respectivas contribuições que foram reunidas em tópicos convergentes dos temas transversais.
Após as reuniões, os quatro clusters reuniram as sugestões de seus membros e apresentaram as propostas conjuntamente. Entre elas está ampliar o diálogo com crianças e jovens; Inclusão de mais mulheres na política e no serviço público; Melhoria de diagnósticos na avaliação das metas na saúde; Projeto de marketing para tornar o Município mais atraente; Aperfeiçoar a seleção de servidores com base em critérios técnicos; Sustentabilidade das políticas públicas; entre outros.
Na busca por um diagnóstico vocacional dos Municípios, foco do projeto InovaJuntos, também tem sido utilizada a Mandala ODS, desenvolvida pela Confederação. A ferramenta monitora e avalia a implementação dos ODS em cada cidade brasileira e o alcance da Agenda 2030. “Estamos aplicando no InovaJuntos para que além da vocação natural também descubram a vocação a ser desenvolvida no Município”, explicou o coordenador do InovaJuntos no Brasil.
Em novembro será a vez dos gestores brasileiros visitarem Portugal na segunda Missão Técnica do projeto.
O InovaJuntos (Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade) é uma iniciativa fruto da parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Portugal) cofinanciado pela União Europeia. Saiba mais sobre o projeto no site oficial.