Da Redação
Com Lusa
Os ministros dos Assuntos Internos e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão reunir-se por videoconferência dia 15 de março para discutir de forma integrada as políticas migratórias.
A reunião, num formato pouco habitual por juntar dois conselhos de ministros de duas áreas diferentes, foi anunciada em dezembro pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mas ainda com uma data provisória que apontava para fevereiro.
A data de 15 de março foi hoje incluída no calendário oficial da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Avanços no debate sobre a proposta da Comissão Europeia para um Pacto sobre a Migração e o Asilo, uma das matérias mais fraturantes no bloco comunitário, têm sido apontados como uma prioridade da presidência portuguesa na área dos Assuntos Internos.
Portugal defende um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” que permita encontrar formas diferentes de apoiar os chamados Estados-membros da linha da frente, como a Grécia, Itália ou Espanha, que enfrentam maior pressão migratória.
Desde o início da presidência portuguesa, em 01 de janeiro, Eduardo Cabrita reuniu-se com os homólogos de Espanha, Itália, Grécia e Malta e dos países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia) para encontrar vias que permitam ultrapassar as diferenças entre os Estados-membros que defendem uma solidariedade obrigatória e uma distribuição dos requerentes de asilo, por um lado, e os que se recusam a acolher os migrantes no seu território, por outro.
No início de fevereiro, numa videoconferência de seguimento do Pacto, Eduardo Cabrita disse acreditar numa “coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus” que permita fazer avançar as discussões.
O novo Pacto sobre a Migração e o Asilo da UE precisa de ser aprovado por todos os Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para que possa ser transformado em lei.
Segurança
Os conselhos informais de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, previstos para março, em Lisboa, foram adiados para 27 e 28 de maio para permitir que se realizem de forma presencial.
Os Conselhos informais de Defesa e de Negócios Estrangeiros (Gymnich) realizam-se em cada semestre e a sua organização cabe ao país que exerce a presidência rotativa do Conselho da UE, no caso, Portugal.
Inicialmente previstos para 02 e 03 de março (Defesa) e 04 e 05 de março (Gymnich), estes conselhos visam permitir uma discussão informal entre os ministros dos 27 sobre política externa e de segurança, o que a realização por videoconferência, a que a pandemia de covid-19 tem obrigado, dificulta.
Estas reuniões são consideradas das mais importantes organizadas pelas presidências rotativas do Conselho.
Os dois conselhos informais terão como anfitriões os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa, João Gomes Cravinho, e serão presididas pelo Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Josep Borrell.
O Gymnich, como é conhecido o conselho informal de Negócios Estrangeiros, deve o seu nome ao castelo alemão onde foi realizada a primeira reunião do género, em abril de 1974, da então Comunidade Económica Europeia.
Nestas reuniões informais não há conclusões formais.
Portugal exerce a presidência da UE desde 01 de janeiro, e até 30 de junho, mas o agravamento da pandemia de covid-19 tem obrigado à realização da quase totalidade das reuniões por videoconferência.