Mundo Lusíada
Com agencias
O presidente da República aceitou proposta de nomeação e marcou tomada de posse do XXI Governo Constitucional. Cavaco Silva confere posse aos Ministros e Secretários dia 26 de novembro, pelas 16:00 horas, no Palácio da Ajuda.
O executivo liderado por António Costa, que integra 17 ministros, além do primeiro-ministro, é um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios. Maior que o Governo de António Costa, apenas existiu um: o executivo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 19 pastas, incluindo o lugar de primeiro-ministro.
Quase um quarto dos membros do atual Grupo Parlamentar do PS, 21 num total de 86, vai exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional, que toma posse na quinta-feira. Destes 21 deputados, porém, apenas um, Pedro Nuno Santos (secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares), faz parte da direção da bancada socialista liderada por Carlos César.
Além do primeiro-ministro indigitado, nove dos 17 ministros do futuro Governo vão sair da bancada socialista: Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa), Mário Centeno (ministro das Finanças), Eduardo Cabrita (ministro-Adjunto), João Soares (ministro da Cultura) e Tiago Brandão Rodrigues (ministro da Educação).
Vão ainda exercer funções governativas o ainda deputado José António Vieira da Silva (ministro do trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Manuel Caldeira Cabral (ministro da Economia), Capoulas Santos (Agricultura) e Ana Paula Vitorino (Mar).
Além de Pedro Nuno Santos, mais dez deputados abandonam a Assembleia da República para exercerem funções de secretários de Estado: Margarida Marques (Assuntos Europeus), José Luís Carneiro (Comunidades), Graça Fonseca (Modernização Administrativa) Ricardo Mourinho Félix (Adjunto da Tesouro e das Finanças), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Marcos Perestrello (Defesa), Isabel Oneto (Adjunta e da Administração Interna), Jorge Gomes (Administração Interna)), Catarina Marcelino (Cidadania e Igualdade) e José Apolinário (Pescas).
Já o Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho vai ser o executivo mais curto da história da democracia portuguesa ao governar por apenas 28 dias. Pedro Passos Coelho foi empossado pelo Presidente no dia 30 de outubro e cessará funções na quinta-feira, dia 26
Os mais curtos Governos que Portugal já conheceu duraram um mês e meio e três meses, sendo o primeiro provisório e liderado por Vasco Gonçalves, em 1975, e o segundo Constitucional e chefiado por Nobre da Costa, em 1978.
Confira os cargos de Ministros e de Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional:
Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques
Ministro das Finanças – Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes
Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem
Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita
Ministro da Cultura – João Soares
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva
Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques
Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral
Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos
Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos
Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro
Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro
Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira
Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade
Secretário de Estado do Orçamento – João Leão
Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra
Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello
Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto
Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro
Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso
Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino
Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo
Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
Secretário de Estado da Educação – João Costa
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses
Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita
Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes
Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo
Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza
Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira
Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos
Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro
Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes
Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres
Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário