Não é a primeira vez que manifestações do PT acontecem em Lisboa. Antes, já houve protestos em frente a Embaixada do Brasil. Foto Lusa
Da Redação
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no dia 15 a impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nas próximas eleições.
Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato.
No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. O condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.
Na noite de quarta-feira, representantes do PT registraram, pouco antes do final do prazo, o pedido de candidatura da coligação liderada por Lula da Silva, antigo chefe de Estado brasileiro que foi condenado por ter recebido um apartamento do luxo na cidade costeira do Guarujá como suborno da construtora OAS para favorecer contratos da empresa com a petrolífera estatal Petrobras.
Protestos
O registo da candidatura de Lula da Silva foi acompanhado por uma série de eventos, incluindo uma grande marcha que reuniu cerca de 40 mil pessoas em Brasília, segundo os organizadores. De acordo com a polícia militar do Distrito Federal, o número de participantes na marcha foi menor, cerca de 10 mil pessoas.
Também em Lisboa, o núcleo do PT organizou na Praça Luís de Camões uma concentração de apoio à candidatura de Lula, com a presença de cerca de 80 apoiantes. A concentração ficou ainda marcada por alguns protestos de opositores de Lula que passavam pelo local e que obrigaram a uma intervenção da polícia.
Evonês Santos, representante do Núcleo do PT em Portugal, disse em declarações à agência Lusa acreditar que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva “é um golpe para impedir que o PT volte a governar e deixar o Brasil nas mãos de potências económicas”.
“Acredito firmemente na inocência de Lula. Até ao momento não há provas, o próprio Lula pede por provas. Não há fundamentos para o condenarem”, afirmou a representante do núcleo do PT.
Lula da Silva, de 72 anos, é o favorito em todas as pesquisas de intenção de voto para as presidenciais do Brasil, agendadas para 07 de outubro, arrecadando cerca de um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.
Os candidatos ao cargo máximo do Governo brasileiro são Álvaro Dias, do Podemos, Cabo Daciolo, do Patriota, Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e Guilherme Boulos, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Também serão candidatos Henrique Meirelles, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), João Amoêdo, do Novo, João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre (PPL), José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC), Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, e Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).