Da Redação
Com Lusa
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que envolvia o ministro português das Finanças, Mário Centeno, sobre alegados benefícios em troca de bilhetes para um jogo de futebol do Benfica.
Numa nota divulgada na internet, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) justifica que o MP determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime.
“Realizado o inquérito, recolhida a prova documental e pessoal necessária ao apuramento dos factos, o MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram suscetíveis de configurar a adequação social e política própria da previsão legal”, adianta a PGDL.
A PGDL explica que “o MP no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa ordenou a instauração de processo-crime na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol no dia 1.04.2017 em tribuna presidencial”.
Aquela estrutura do MP refere que, “segundo tais notícias, no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao ministro das Finanças”.
Na última sexta-feira, magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Ministério das Finanças para recolha documental. O inquérito foi dirigido pela 9.º secção do DIAP de Lisboa.
A notícia de que Mário Centeno pediu lugares para ele e o filho para o Benfica-Porto da época passada, disputado no dia 01 de abril de 2017, foi avançada pelo jornal Observador.
Segundo um esclarecimento na altura divulgado pelo gabinete de Mário Centeno, “a notoriedade pública” do ministro “coloca exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal” e “foi neste contexto que foram solicitados dois acessos” à bancada presidencial do estádio do Benfica para aquele jogo.