Matosinhos implementa Plano Municipal para a Integração de Migrantes

O município é dos mais populosos do país, com destaque para os brasileiros entre residentes estrangeiros.

Da Redação
Com Lusa

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou no dia 19, por unanimidade, a concepção e implementação de um Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) para garantir o atendimento próximo de migrantes e promover o interculturalismo como fator de desenvolvimento social.

Esta decisão, tomada em reunião pública do executivo municipal, que se realizou no polo de Lavra da União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, numa lógica de descentralização, é “pioneira” no país, disse a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro.

“É um orgulho para todos nós. É uma forma de mostrarmos que somos uma terra tolerante e inclusiva”, referiu a socialista.

Este plano é fruto de uma candidatura da câmara, que viu agora aprovada, para o qual está assegurado um financiamento de 97.715 euros, através do Alto Comissariado para as Migrações, segundo a proposta de criação do PMIM.

A candidatura tem a duração de 36 meses, dos quais os primeiros seis foram dedicados à construção do plano e os outros 30 destinam-se à sua execução, tendo várias entidades parceiras desde associações, centro de emprego e unidade local de saúde.

Um dos objetivos deste plano é garantir o atendimento próximo de migrantes, particularmente dos nacionais de países terceiros, facilitando o acesso a bens e serviços fundamentais para o exercício dos direitos e deveres na sociedade portuguesa.

Promover na comunidade local a receptividade e valorização do interculturalismo como fator de desenvolvimento intra e interpessoal e social é outro dos propósitos.

O PMIM de Matosinhos define áreas prioritárias de intervenção, como sendo, por um lado, as mais determinantes para a criação de um clima social favorável à integração da população migrante e, por outro, aquelas onde se encontram os maiores obstáculos a essa mesma integração, nomeadamente o mercado de trabalho, empreendedorismo, formação, educação, língua, saúde, solidariedade, respostas sociais, cidadania, media, sensibilização da opinião pública, racismo e discriminação.

“O Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Matosinhos pode ser um contributo importante para a consolidação do trabalho de integração, capacitação e combate à discriminação dos imigrantes e grupos étnicos na sociedade portuguesa, tendo em vista uma melhor mobilização do seu talento e competências, a valorização da diversidade cultural, o reforço da mobilidade social, da descentralização das políticas de integração e uma melhor articulação com a política de emprego e o acesso a uma cidadania comum”, sustenta a proposta.

Matosinhos, apesar do desaceleramento do crescimento populacional do concelho verificado nos últimos anos, é um dos dez municípios mais populosos do país com 175.478 habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de 2011.

Deste total, 2.613 pessoas, mediante dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2015 são nascidas em países estrangeiros, das quais 2.029 são de países terceiros com destaque para o Brasil (1.111), China (243) e Ucrânia (198).

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