Marcelo Rebelo de Sousa eleito novo Presidente da República, por Carlos Fino

Por Carlos Fino

Presidente_MarceloRebeloSousaSem surpresas, tal como previam as sondagens, os portugueses elegeram domingo, dia 24, para Presidente da República o professor catedrático Marcelo Rebelo de Sousa – candidato com profundas raízes na direita (o pai, Baltasar Rebelo de Sousa, foi ministro de Salazar e Marcelo Caetano seu padrinho), que se apresentou, entretanto, com um discurso independente e dispensou até o apoio dos partidos da sua área política para assim melhor sublinhar a autonomia da própria candidatura.

Com 67 anos, Marcelo, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, teve uma longa carreira como analista político e beneficiou-se claramente da exposição mediática como comentador nos principais canais de televisão, onde teve, ao longo de anos consecutivos, uma tribuna semanal praticamente sem contraditório.

Por outro lado, Marcelo, que ganhou com 52,1%, teve também a seu favor a ausência, à esquerda, de um candidato forte capaz de concentrar os votos dessa área política, que acabaram por dispersar-se por diversos partidos.

Pela primeira vez numa eleição presidencial desde 1974, o PS, de centro-esquerda, atualmente no governo, não apoiou oficialmente qualquer candidato, concedendo liberdade de escolha aos seus militantes.

Divididos, os socialistas dispersaram votos por duas candidaturas – a do professor universitário Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa, que obteve 22,83%  e a de Maria de Belém, ex-presidente do PS, que não foi além de 4,24%,  um desaire monumental que impediu a esquerda de impor a Marcelo uma eventual segunda volta, onde toda a dinâmica podia ser outra.

Ainda nessa área, há que assinalar a notável votação conseguida pelo BE/Bloco de Esquerda, cuja candidata, a deputada europeia Marisa Matias, ultrapassou os 10%, em detrimento dos comunistas do PCP, que tiveram, com o ex-padre católico Edgar Silva, uma das suas piores votações de sempre – 3,9%. Um resultado que pode gerar ondas de choque na coligação que sustenta no parlamento o atual executivo do PS.

Nestas circunstâncias atípicas – em que os partidos de direita apoiaram Marcelo só à distância e os socialistas não se entenderam, num escrutínio já de si centrado mais nas figuras dos candidatos do que nos agrupamentos políticos – é difícil avaliar se houve ou não mexida na correlação de forças.

Marcelo teve mais votos do que a direita junta nas eleições parlamentares de Outubro passado e em contrapartida, Sampaio da Nóvoa – o candidato que mais se aproximou da atual solução de governo – ficou aquém da votação do PS. Mas o mérito é de Marcelo, não da direita, e o demérito de Sampaio da Nóvoa,  seu principal adversário, e não propriamente do PS, cujo líder e atual primeiro-ministro, esteve afastado da campanha e portanto não sai machucado.

Aliás, Marcelo distanciou-se tanto dos partidos de direita, ao garantir que iria procurar estabilidade e portanto não convocar eleições antecipadas, que acabou por configurar-se como quase um aliado do atual primeiro-ministro socialista.

Um Presidente à Frank Sinatra

No discurso de vitória, Marcelo confirmou esta orientação, afirmando que quer construir consensos e fomentar a coesão nacional: “É tempo de virar a página e recriar a pacificação social, económica e política em Portugal.”

Num recado claro para a direita, que encaixou mal a perda do executivo e sonha já com novo escrutínio antes do fim da legislatura, sublinhou que “ninguém perceberia que colocasse os interesses partidários acima do interesse nacional.”

Defendeu, por outro lado, a necessidade de uma atenção especial para com os mais pobres, reforçando a coesão social, “como defende o Papa Francisco”, conciliando “justiça social com crescimento económico e solidez financeira”, afirmando que isso não é meramente conjuntural, antes corresponde à sua “formação personalista”.

A intervenção surpreendeu pelo carácter programático, normalmente reservado para o discurso de tomada de posse (que só terá lugar no dia 9 de Março), parecendo indicar o desejo de conferir rapidamente uma gravitas de Estado à sua imagem, que muitos criticam por ser excessivamente irreverente – num estilo que os anglo-saxónicos qualificam como “maverick” –  ao qual se deve boa parte da sua popularidade.

Uma forma de agir de que Marcelo disse não querer prescindir: “não abdicarei – afirmou – de seguir o meu estilo e de agir de acordo com as minhas convicções.”

O mote, portanto, está dado – se Marcelo cumprir o que diz, Portugal terá a partir de Março um presidente à Frank Sinatra, seguindo o seu próprio caminho – ideologicamente à direita, numa linha temperada pela doutrina social da Igreja, servida por uma inteligência brilhante e um conhecimento profundo do direito constitucional. Com as excentricidades próprias dos superdotados, temperadas agora pela imprescindível gravitas de Estado que as novas circunstâncias irão certamente impor.

O que muitos temem ainda é que Marcelo possa agora estar tentado a aplicar na prática algumas das manobras maquiavélicas que concebia nas suas conjeturas enquanto comentador e criador de ”factos políticos”.

Entretanto, Marcelo – de quem fui colega de curso na faculdade de Direito de Lisboa nos longínquos anos 60, onde todos já lhe reconheciam uma inteligência invulgar – certamente amadureceu muito. E sabe, como ele próprio referiu no discurso de ontem – que a situação que se vive no mundo, na Europa e no país não é propriamente propícia a aventuras.

Será certamente um presidente menos formal e ríspido do que foi Cavaco Silva. E também menos abertamente partidário. Só isso já será uma saudável mudança de ares, num país que a crise do passado recente deixou excessivamente crispado.

Pessoalmente, espero ainda que – pela sua formação patriótica e o seu conhecimento do mundo – Marcelo dê também maior atenção – e não apenas em viagens – às relações com os países de expressão portuguesa, designadamente com o Brasil, país com o qual Portugal tem, na expressão do professor da Universidade de Brasília Amado Cervo, uma “parceria inconclusa”.

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