Mundo Lusíada com Lusa
Foi eleito em Portugal o novo presidente do PSD Luís Montenegro, com 91,6% dos votos, superando votações anteriores obtidas pelas direções de Rui Rio e até as de Pedro Passos Coelho.
De acordo com os resultados anunciados pelo presidente da mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto, votaram para a Comissão Política Nacional 721 delegados, dos quais 661 na lista para a direção, o que corresponde a 91,6% dos votos.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, prometeu um mandato de lealdade, colaboração institucional e cooperação com o Presidente da República, endereçando uma palavra de “estima e estímulo” ao presidente do CDS-PP, Nuno Melo, presente no encerramento do congresso.
Nas saudações iniciais do seu discurso de encerramento, Luís Montenegro cumprimentou as representantes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através de quem enviou “uma mensagem de disponibilidade total da nova direção do PSD para prosseguir com sentido de lealdade e colaboração institucional, na relação de proximidade e cooperação que a democracia e os portugueses exigem e merecem”.
O novo presidente do PSD saudou todos os representantes dos partidos políticos presentes, mas dirigiu uma palavra especial “de estima e estímulo à delegação do CDS e ao seu presidente Nuno Melo”, presente no Pavilhão Rosa Mota, no Porto.
Montenegro elegeu sete temas que serão orientadores da sua ação, começando pelo “combate à carestia de vida”. “Defendemos a criação desde já de um Programa de Emergência Social que aproveite o excedente criado pela repercussão da inflação na cobrança dos impostos e inclua medidas como um vale alimentar mensal às famílias de mais baixos rendimentos”, afirmou, considerando que a resposta do Governo “tem ficado aquém” e demonstra “insensibilidade social”.
A renovação de descidas ou suspensões na fiscalidade sobre os combustíveis, uma intervenção na fiscalidade e contribuições associadas ao consumo de eletricidade, apoios ao setor agrícola, pecuário e pescas foram outras das orientações que “o Governo deve seguir na formulação desse Programa de Emergência Social”, segundo o novo líder do PSD.
Neste ponto, criticou “a alegria com que o primeiro-ministro e o PS” anunciaram um aumento de pensões para o próximo ano, que decorre da lei.
Como segunda causa prioritária, Montenegro apontou o combate ao “caos e ao desgoverno na saúde”, que considerou ser um exemplo da “incapacidade do Governo”.
“O Governo não pode assobiar para o lado. É tempo de mudar de vida. É tempo de exigir ao Governo que faça o que tem de ser feito: reformar, reestruturar e reorganizar o SNS. Acabaram as desculpas e os álibis”, disse, recordando a maioria absoluta do PS.
Em terceiro lugar, apontou como “um combate de legislatura” para o PSD o alívio fiscal para famílias e empresas, considerando que se trata até de uma “questão ética”, e apresentará “propostas muito direcionadas para a fiscalidade sobre as famílias, as empresas e as instituições”.
Como quarta linha orientadora, Montenegro apontou a necessidade de políticas que retenham os jovens e o talento em Portugal, retomando uma proposta que já tinha na sua moção de estratégia global.
“Também aqui são necessárias medidas fiscais, como a discriminação positiva em sede de IRS para jovens até aos 35 anos. Podemos acomodar uma taxa máxima de 15% para esta faixa etária, com exceção dos rendimentos do último escalão”, apontou.
O acesso universal ao ensino pré-escolar dos 0 aos 6 anos ou “um verdadeiro apoio para a aquisição e arrendamento de casa” foram outras das propostas já contidas na sua moção que hoje afirmou perante o Congresso.
Em quinto lugar, reiterou outra ideia defendida na campanha interna: a necessidade de Portugal implementar um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes para colmatar o problema de falta de mão-de-obra. “Quero reforçar esta proposta e dizer que, em Portugal, não devemos ter medo nem hesitar em poder cumpri-la”, apontou.
A necessidade de um pacto sobre a transição digital, energética e ambiental entre poderes públicos, académicos e parceiros sociais foi a sexta linha orientadora definida por Montenegro, e a sétima e última uma clarificação da posição do PSD contra a realização de um referendo sobre a regionalização em 2024.
Colaboração
Em São Paulo, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o novo líder do PSD, Luís Montenegro, iniciou uma “maior aproximação ao Presidente da República” e abriu caminho para “uma colaboração especial”, que saudou.
“Daquilo que eu vi, registro um dado novo relativamente ao Presidente da República Portuguesa, que é: onde no passado recente havia cooperação institucional, há uma colaboração especial. E, portanto, há uma mudança no PSD no sentido de maior aproximação ao Presidente da República Portuguesa. Registo e fico satisfeito com isso”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, em São Paulo.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que não falava assim “por ser o PSD” e que tomaria a mesma posição “com qualquer partido”, porque entende que “o país precisa de colaboração, mais do que mera cooperação institucional”.
Interrogado sobre o que o levou a falar numa “colaboração especial” com Luís Montenegro, que sucedeu a Rui Rio na liderança do PSD, o Presidente da República respondeu: “Porque ele utilizou essa expressão. Não fui eu, ele é que utilizou a expressão”.
“Na política, nesses pontos muito específicos, em momentos também específicos, não é indiferente a utilização das palavras”, disse.