Da Redação
O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo por seus impactos na retomada econômica do Brasil.
O assunto foi tema da 105ª Reunião do G100 Brasil, realizada na manhã do dia 7, em São Paulo, que contou com a presença de um dos juristas mais conceituados do Brasil, Ives Gandra Martins, fundador da Advocacia Gandra Martins, além do Nelson Wilians, sócio fundador e CEO da NWA Nelson Wilians & Advogados, ambos Membros do G100 Brasil.
Ives Gandra Martins disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal perdeu o sentido de colegiado e se transformou em um tribunal político, o que traz um impacto negativo para o país. “Indiscutivelmente há um conflito de ideias. Os debates deixaram de ser técnicos e passaram para o campo pessoal, até com ofensas, como acontece no Congresso. Da forma como as coisas estão acontecendo, muitas vezes o Poder Judiciário está impedindo o país de crescer”, afirmou o jurista.
Para ele, quando o Judiciário faz o papel do Poder Legislativo, abre-se um precedente para intervenção das forças armadas, uma vez que o Congresso tem o direito constitucional de exigir a defesa de sua competência normativa. “Enquanto o Supremo pensar que é um poder superior, corremos um sério risco de aumentar a instabilidade. A harmonia precisa voltar para que essa turbulência diminua”, apontou Gandra Martins.
Advogado defende maior “rigor” com Poder Judiciário
Nelson Wilians reiterou que o conflito entre os poderes, embora esteja em voga no governo Bolsonaro, começou há bastante tempo com pequenas violações e ausência de liturgia, e parece se agravar. No entanto, o advogado foi além e colocou outra questão para debate: a falta de rigor com o Judiciário. Para ele, é necessário criar mecanismos que investiguem a corrupção no setor, da mesma forma que acontece com os outros dois poderes.
“Estamos vivendo um momento em que o Legislativo e o Executivo têm muitas pessoas presas ou respondendo processos, mas por que isso não acontece com o Judiciário? Temos três poderes, mas apenas dois ‘pagam o pato’. Será que só Executivo e Legislativo são corruptos? Não há nenhuma operação prendendo juízes, promotores, oficiais de justiça. Ninguém atentou para isso?”, questionou o advogado, que também alertou para alguns abusos cometidos pela operação Lava-Jato.
Segundo Wilians, uma das saídas para atenuar essa crise é avançar com a Lei do Abuso de Autoridade, que foi recentemente aprovada pelo Senado e volta a tramitar na Câmara dos Deputados, por conta das alterações. “Precisamos urgentemente dessa lei. Da forma como as coisas têm sido feitas, o estado democrático de direito está sendo violado, e há um enorme descompasso no Judiciário”, concluiu o advogado.
Composto de 100 Membros Titulares (exclusivamente Empresários, Presidentes e CEOs), divididos nos setores de Indústria, Varejo, Serviços e Agronegócios, somando-se a 40 Membros (Economistas-Chefes, Cientistas-Políticos, Acadêmicos e Especialistas), efetivos e nomeados, com objetivo, através de reuniões fechadas e restritas aos Membros, o debate e o aprofundamento de temas atuais.