Ibero-Americana: Portugal defende tratado internacional para prevenir futuras pandemias

Da Redação
Com Lusa

Neste dia 21, o primeiro-ministro português afirmou que o novo cabo submarino digital, ligando Portugal e Brasil, promoverá uma “união crucial” com a América Latina, e defendeu a urgência de um tratado internacional para prevenir futuras pandemias.

Falando na reunião plenária da XXVII Cimeira Ibero-Americana, logo após a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa referiu que em junho próximo, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, será inaugurado o cabo submarino digital Ellalink.

“Com amarrações em Fortaleza (Brasil) e em Sines (Portugal), o cabo reforçará a conectividade entre a Europa e a América Latina, constituindo um novo traço de união crucial para o futuro das nossas sociedades e economias, com relações cada vez mais densas e orientadas para uma prosperidade partilhada. Este é um símbolo da ligação ibero-americana. Com este cabo ficamos ainda mais próximos”, sustentou o primeiro-ministro português.

Numa nota de improviso, em outro plano da sua intervenção, o líder do executivo disse que se há lição a retirar deste ano de pandemia de covid-19 “é que a humanidade precisa urgentemente de um tratado internacional para as pandemias”.

“Um tratado para que no futuro não tenhamos que improvisar ou reagir na emergência, como temos feito com muito custo ao longo deste ano”, justificou.

No seu discurso, António Costa referiu-se às consequências da pandemia da covid-19 e disse que Portugal se tem associado aos esforços de vacinação global, através da contribuição conjunta da União Europeia destinada à Covax, “mas também diretamente no apoio aos Países Africanos de Expressão Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, para onde serão redirecionadas cinco por cento das vacinas adquiridas por Portugal”.

“Também no âmbito da nossa presidência do Conselho da União Europeia, temos impulsionado a criação de um Mecanismo Europeu de Partilha de Vacinas, através do qual os Estados-Membros poderão canalizar vacinas para países terceiros, sendo a América Latina uma das regiões prioritárias”, completou.

Segundo António Costa, entre as prioridades da presidência portuguesa “estão a modernização do acordo de amizade com o Chile, a conclusão do acordo comercial com o México e do acordo sobre o documento complementar com o Mercosul”.

Este último, destacou o líder do executivo português, “é o acordo comercial de maior impacto econômico a nível mundial”.

António Costa assinalou ainda que no espaço ibero-americano “cooperam Estados de língua portuguesa e de língua espanhola, sendo essencial valorizar o equilíbrio das duas componentes linguísticas e a sua projeção no mundo, com o peso conjunto de 600 milhões de falantes, dos quais 260 são lusófonos”.

“O aprofundamento da dimensão lusófona enriquecerá a nossa organização e, por esse motivo, saudamos os movimentos de aproximação que têm sido dados nos dois sentidos, incluindo a candidatura da Comunidade Ibero-Americana (CIB) a observador associado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a candidatura da CPLP a observador consultivo da CIB”, declarou.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, Portugal “tem melhorado o nível e qualidade da sua participação no projeto ibero-americano”.

“Desde logo, através da abertura do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos para a educação, a ciência e a cultura em Portugal e de um maior envolvimento nos programas setoriais”, acrescentou.

Direito Internacional

Já o presidente português homenageou as vítimas da pandemia, num discurso em que pediu cooperação global contra a covid-19 e defendeu o multilateralismo, o direito internacional e a ação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

No seu breve discurso na reunião plenária, Marcelo Rebelo de Sousa falou de forma emocionada “nos muitos milhares de vítimas da pandemia na vida e na saúde, assim como nos inúmeros milhões de vítimas na economia e na sociedade”.

“Homenagear as vítimas é lembrarmos a coragem de todos os nossos compatriotas. Os portugueses foram e estão a ser exemplares”, sustentou.

De acordo com o Presidente da República, homenagear as vítimas é realizar-se esta cimeira presencial e digital em Andorra em tempos ainda de pandemia.

“Homenagear as vítimas é pensarmos e falarmos nesta cimeira de problemas concretos de pessoas de carne e osso, da vacinação global, justa e de acesso universal, do combate ao desemprego e às desigualdades, e no financiamento da reconstrução econômica e social”, considerou.

Neste ponto, o Presidente da República salientou então a importância do apoio às propostas do secretário-geral das Nações Unidas, “o português e, portanto, ibero-americano, António Guterres, com a sua capacidade única de mobilização para que as instituições internacionais cumpram a sua missão ajudando os povos afogados nas suas dívidas públicas”.

Homenagear as vítimas, na perspectiva do chefe de Estado português, é pensar-se nos “mais vulneráveis, nos desadaptados, nos idosos (em especial nas sociedades mais envelhecidas), nos jovens (sobretudo na maioria esmagadora dos irmãos latino-americanos) e nas mulheres que suportam um peso desproporcional na prestação de cuidados e no equilíbrio das famílias e das sociedades”.

“Homenagear as vítimas é reforçarmos o nosso projeto único de dois continentes e de duas línguas, de cooperação, multilateralismo, diplomacia, direito internacional, solidariedade militante, desenvolvimento sustentável verde e inclusivo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa deixou também uma mensagem de confiança no futuro da Comunidade Ibero-Americana.

“Esta cimeira de Andorra é em si mesmo e nos seus objetivos um grande sucesso. A cimeira de 2022 na República Dominicana será certamente um sucesso. O nosso caminho é irreversível”, considerou o chefe de Estado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o caminho da Comunidade Ibero-Americana “é cada vez mais forte e imparável”.

“Fazemo-lo ao serviço dos nossos povos, de todos os povos ibero-americanos. Nunca esqueceremos ou desiludiremos”, acrescentou.

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