Governo português propõe fim dos feriados 05 de Outubro e 1º de Dezembro

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro português da Economia, Álvaro Pereira. Foto: Ígor Lopes

O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, de acordo com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.
As alterações à lista de feriados obrigatórios estabelecida no Código do Trabalho só serão aprovadas em Conselho de Ministros depois de serem discutidas com os parceiros sociais, numa reunião que acontece na próxima semana, referiu o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes.
No “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego” assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, exceto a CGTP-IN, ficou acordado “reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios”.
No 05 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1º de Dezembro a Restauração da Independência.

“Sentido nenhum”
Para o antigo presidente da República Mário Soares, não faz “sentido nenhum” o Governo acabar com ambos os feriados. “Como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir”, sublinhou Mário Soares, à entrada para uma conferência sobre “A crise europeia e Portugal”, promovida pela Fundação Inês de Castro, em Coimbra.
Apesar de admitir que pode haver muitos feriados e pontes, o fundador do Partido Socialista acha que “não é por aí [extinção dos feriados] que se vai resolver os problemas do País”.
Também o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, lamentou o fim do feriado de 05 de Outubro, considerando a decisão do Governo “infeliz” e assegurando que a implementação da República “vai continuar a festejar-se” na capital, cidade onde foi proclamada a República.
“Temos de assinalar a data de outra forma. Lamento a decisão, mas é uma decisão do Governo, e o que eu posso dizer é que encontraremos formas para continuar a assinalar o 05 de Outubro”, afirmou o autarca socialista.
Apesar do dia passar a ser um dia de trabalho normal, o presidente de Câmara assegurou que “a bandeira nacional não deixará de ser hasteada na balcão onde foi proclamada a República” e que “não faltarão formas” de assinalar a data.
“Espero que o senhor Presidente da República, apesar de ser um dia de trabalho, tenha a disponibilidade que sempre teve para assistir a essa cerimônia”, afirmou.

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