Portugal volta a situação de calamidade, uso obrigatório de máscara em espaços fechados, e certificado digital volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes e estabelecimentos turísticos.
Mundo Lusíada com Lusa
Portugal continental vai entrar a 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou nesta quinta-feira o primeiro-ministro.
“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.
Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.
Segundo o Primeiro-Ministro, apesar de a vacinação “assegurar uma proteção superior” e de Portugal estar melhor do que a generalidade do resto da Europa, o país não está tão bem quanto aquilo que queria estar, justificou o primeiro-ministro.
Por este motivo, António Costa considerou ter chegado o momento de adotar “novas medidas” que envolvam cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do setor público.
Portugal registrou quarta-feira mais 3.773 novos casos de infecção, além de um novo aumento do número de internados em enfermaria e em cuidados intensivos.
Máscara
O uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados, no âmbito do reforço de medidas de contenção da pandemia de covid-19.
“As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde”, anunciou António Costa em conferência de imprensa.
Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.
Certificados
O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local a partir de 01 de dezembro, segundo as novas medidas para conter a pandemia.
Segundo o primeiro-ministro, o certificado “hoje é universal” já que 87% da população está vacinada contra a covid-19, ao contrário do que se verificou anteriormente e constitui uma medida de “segurança” e não uma “barreira”.
“É fundamental que as pessoas sintam segurança a ir ao restaurante, às compras, a fazer a vida normal. O certificado [digital] não é uma barreira, é pelo contrário uma garantia de segurança e que podemos estar em segurança”, disse António Costa em resposta aos jornalistas.
O certificado digital passa também a ser exigido à entrada de ginásios e eventos com lugares marcados, de acordo com as medidas.
A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos. Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, ou grandes eventos sem lugares marcados.
A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando as discotecas encerradas entre 02 e 09 de janeiro.
Teletrabalho
O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contatos após as festividades do Natal e do fim do ano.
“Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contatos que permitam agravar a situação de pandemia”, disse António Costa.
O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho vai ser obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contatos. O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.
Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.
A proporção da população empregada em teletrabalho foi de 12,7% no terceiro trimestre, abrangendo 617.600 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).