Mundo Lusíada
Com Lusa
O Governo português agravou as previsões para a taxa de desemprego para o próximo ano, que tinha revisto há menos de um mês, passando a prever em vez de 16% agora 16,4%. De acordo com o documento de suporte da apresentação do ministro das Finanças, as previsões já na altura agravadas para a taxa do desemprego na sequência da quinta avaliação do Programa de Assistência Econômica e Financeira, voltam a ser piores. O Governo mantém a previsão de uma taxa de desemprego de 15,5% em média para o final deste ano, e espera que o desemprego desça para 15,9% em 2014.
Aumento do IRC
Portugal também vai aumentar o IRC, que passa a aplicar-se para lucros superiores a 7,5 milhões de euros, e limita os benefícios fiscais às empresas que se financiam por dívida. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, durante a apresentação das medidas de compensação à queda nas mexidas na Taxa Social Única (TSU), afirmou que serão tomadas várias medidas de alargamento de base incidência do imposto sobre as empresas. Entre elas está a limitação à dedutibilidade dos encargos financeiros, diminuindo assim os benefícios fiscais ao financiamento através de dívida, numa altura em que as empresas já enfrentam dificuldades para se financiarem. As medidas, segundo o governante, vai aumentar a “progressividade do imposto” e, assim, proteger também as pequenas e médias empresas. O Governo confirma ainda a intenção, já anunciada aos parceiros sociais, de aumentar a tributação sobre o tabaco, e que pretende tributar de forma mais elevada os bens de luxo, apesar de não detalhar de forma alguma como e em que nível o pretende fazer.
Funcionários
O ministro das Finanças afirmou que a generalidade dos funcionários públicos e pensionistas que sofreram cortes nos subsídios ficarão melhor que 2012, e que os privados ficarão melhor face ao cenário de subida da Taxa Social Única. Vitor Gaspar explicou no entanto que esta melhoria em termos de rendimento líquido não acontecerá para todos devido à natural progressividade do IRS. Durante sua passagem por Espanha, o Presidente português afirmou que o crescimento econômico não pode depender exclusivamente da redução de custos, considerando antes como “decisivas” a inovação e a qualidade e inovação tecnológica para o aumento da produtividade e competitividade. “Produtividade e inovação são determinadas pelos mesmos fatores: trabalhadores qualificados e motivados, gestão competente, conhecimento tecnológico, investigação e estímulo de concorrência aberta e transparente”, disse.