Governo de Portugal aprova salário mínimo de 635 euros para 2020

Da Redação
Com agencias

O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira o aumento do salário mínimo para 635 euros a partir de janeiro de 2020, medida que o Governo português estima que poderá abranger 720 mil trabalhadores.

Em conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra do Trabalho, Segurança e Solidariedade Social anunciou que “o Governo hoje aprovou o decreto-lei que prevê a atualização do valor do salário mínimo nacional para 2020 para 635 euros”.

“O valor que hoje fixamos resultou da auscultação dos parceiros, de uma avaliação histórica daquilo que foi o resultado também do aumento do salário mínimo nos últimos anos, e do impacto que teve”, afirmou Ana Mendes Godinho.

Esta atualização ao salário mínimo entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2020.

Nesta quarta-feira, parceiros sociais criticaram a proposta do governo e disseram que houve “desacordo” com uma proposta unilateral.

Mas a ministra Ana Mendes Godinho disse que “nunca houve o objetivo de um acordo” e que a fixação do salário mínimo para 2020 é “o início de um caminho” que arranca agora com a discussão da política de rendimentos e competitividade, cuja primeira reunião está marcada para dia 27.

Ana Mendes Godinho sublinhou ainda a evolução positiva da taxa de desemprego (de 12,2% no final de 2015 para 6,1% no 3.º trimestre de 2019, o último disponível) e reiterou que o objetivo do Governo é chegar aos 750 euros em 2023.

A Ministra realçou também que este anúncio é feito com a antecedência necessária para que as empresas tenham tempo para proceder à adaptação antes da entrada em vigor no início de janeiro, acrescentando que este aumento “resulta também da perspetiva do salário mínimo nacional como um instrumento para melhorar a distribuição dos rendimentos e melhorar a condição de vida dos trabalhadores com menores rendimentos”.

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