Família portuguesa forja documentos alterando a nacionalidade no Brasil

Da Redação

No estado de Mato Grosso do Sul, seis cidadãos portugueses foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por passarem-se por brasileiros natos, falsificando documentos e prestando informações falsas para a emissão de documentos.

Segundo o MPF, são integrantes da mesma família e os crimes aconteceram entre os anos de 2011 e 2015, passando os familiares então a praticar diversos atos com os documentos falsos.

Os seis foram denunciados pelos crimes previstos no Código Penal, que se referem, resumidamente, a inserir declaração falsa e omitir informação que deveria constar em documento público, além de fazer uso desses documentos. Dois deles ainda acumularam denúncias sobre falsificação de documento público.

Os acusados são Joaquim José Teixeira Regadas, que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com este documento falso, obteve RG, no qual alterou o próprio nome para Joaquim José Silveira Regadas; Joaquim José Barbosa Regadas, que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com o documento falso, emitiu RG e passaporte; Paulo Marcelo Barbosa Regadas, que também solicitou emissão de certidão de nascimento tardia mentindo sobre a própria nacionalidade e depois obteve RG e abertura de firma perante cartório de Campo Grande.

Ainda, Antônio Teixeira de Carvalho falsificou um RG (como se tivesse sido emitido no Estado de Santa Catarina) e uma certidão de nascimento, alterando o próprio nome para Antônio Carlos Teixeira Carvalho e a nacionalidade para brasileira; e Joaquim de Matos Teixeira falsificou certidão de nascimento alterando sua nacionalidade.

Com as certidões falsas, ambos obtiveram RGs falsos (documento oficial, emitido pelo Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, mas com informações falsas) e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande. Joaquim ainda obteve passaporte da mesma maneira.

E por fim, Manuel de Souza Teixeira também solicitou emissão de certidão de nascimento alterando seu nome para Manuel Teixeira e sua nacionalidade para brasileira. Com a certidão de nascimento falsa, ele obteve RG e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande.

Joaquim José Barbosa Regadas, Paulo Marcelo Barbosa Regadas, Antônio Teixeira de Carvalho e Manuel de Souza Teixeira ainda figuraram em contratos sociais de empresas (Phonema Comércio e Serviços Ltda. e Brascol Comércio, Importação e Exportação Ltda.), nos quais foram utilizados seus dados falsos.

Na denúncia, o MPF pediu a condenação dos denunciados pelos crimes e a condenação ao ressarcimento de danos morais e materiais em valor não inferior a R$ 100 mil a serem revertidos em favor da Polícia Federal, considerando a extensão dos danos ao serviço público em diversas áreas, como cartórios, juntas comerciais, justiça federal e a própria Polícia Federal.

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