Europa chega a “acordo histórico” para ativar corredores humanitários para refugiados

Mundo Lusíada com Lusa

Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) chegaram neste dia 03 a um “acordo histórico” para ativar, pela primeira vez, a diretiva que concede proteção temporária no bloco a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa.

“Decisão histórica no Conselho de Justiça e Assuntos Internos neste momento: a UE dará proteção temporária a quem foge da guerra na Ucrânia”, anunciou a comissária europeia da tutela, Ylva Johansson, numa publicação na rede social Twitter.

Em representação da presidência francesa do Conselho da UE, o ministro francês da tutela, Gérald Darmanin, falou num “acordo histórico”.

“A União Europeia está unida para salvar vidas”, adiantaram Ylva Johansson e Gérald Darmanin.

Na reunião extraordinária de hoje, os ministros dos Assuntos Internos da UE deram aval à proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia de ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como de criação de “corredores” de emergência em controlos transfronteiriços.

Esta diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas está em vigor desde 2001, mas nunca tinha sido ativada durante estes 20 anos.

Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.

Assente na solidariedade entre os Estados-membros, a diretiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo.

A Rússia lançou na semana passada uma ofensiva militar na Ucrânia, que já matou mais de 2.000 civis, segundo Kiev, e causou mais de um milhão de refugiados, de acordo com a ONU.

Cessar fogo

Negociadores russos e ucranianos disseram que na reunião de hoje foi acordado um cessar-fogo temporário nos locais onde estão estabelecidos corredores humanitários para a saída de civis na Ucrânia.

O conselheiro presidencial ucraniano Mykhailo Podoliak informou que foi alcançado um acordo para um cessar-fogo temporário por motivos humanitários nas negociações de hoje com a Rússia.

“As partes chegaram a um entendimento sobre a criação conjunta de corredores humanitários com um cessar-fogo temporário”, disse Podoliak, através do serviço de mensagens Telegram.

“Ou seja, não há cessar-fogo em todos os lugares, mas apenas naqueles onde os corredores humanitários estarão localizados. Será possível um cessar-fogo durante a operação”, explicou o negociador ucraniano, acrescentando que a sua delegação “não obteve os resultados esperados” e que “continuará o diálogo numa terceira ronda de negociações”.

Por sua vez, o negociador-chefe russo, Vladimir Medinski, sublinhou que as delegações chegaram a um entendimento mútuo sobre várias matérias.

“As posições são absolutamente claras. Estão divididas por pontos. Em parte delas conseguimos um entendimento mútuo”, reconheceu Medinksi.

Esta segunda ronda de negociações entre a Rússia e a Ucrânia sobre a invasão russa decorreu em Belovezhskaya Pushcha, na região bielorrussa de Brest, perto da fronteira polaca.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que foi esta quita-feira recebida pelo Presidente da Romênia, Klaus Iohannis, informou que a União Europeia irá abrir um “centro humanitário” naquele país para ajudar os refugiados ucranianos. Ursula agradece à Romênia por “direcionar” a ajuda que tem recebido da Europa para pontos da fronteira com a Ucrânia.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: