Da redação com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou neste dia 13 que a próxima semana vai ser “especial” para a presidência portuguesa da União Europeia, com a validação oficial do certificado digital covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência.
A próxima semana vai ser “especial” para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a validação oficial do certificado digital covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
”Será uma semana caracterizada por vários momentos importantes, dos quais destaco estes dois [o certificado digital e o PRR], pela importância que têm para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O ministro especificou que “o primeiro grande momento é, “na segunda-feira, a assinatura oficial pelo primeiro-ministro do ato legislativo que é o regulamento do certificado digital covid-19, seguida logo depois, pela aprovação da nova recomendação sobre viagens internas na União Europeia pelo Conselho ministerial dos Assuntos Sociais”.
Com a aprovação desta recomendação fica pronto o quadro completo relativo às viagens no contexto de pandemia, visto que a União Europeia já tinha estabelecido as regras relativas às viagens de fora da UE.
“É um passo muito importante para a restauração da mobilidade interna e externa da União Europeia”, sublinhou Santos Silva.
Para o ministro, “o segundo grande momento desta semana para a presidência portuguesa é a aprovação, pela Comissão Europeia (CE), do PRR português, o primeiro de um conjunto de cinco países”.
O anúncio será feito pela presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, que se deslocará expressamente para o efeito na próxima quarta-feira a Portugal, seguindo depois para Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo, que são os restantes países cujos planos de recuperação e resiliência já foram aprovados pela CE.
“Fomos o primeiro país a apresentar a versão provisória do PRR, a 15 de outubro, fomos o primeiro a apresentar a versão definitiva, a 23 de abril e somos também o primeiro a vê-lo aprovado”, destacou Santos Silva.
Portugal assume até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que se iniciou em 01 de janeiro.
Certificado digital em Portugal
Os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), informou o governo.
O certificado, cujo regulamento foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção, ou se testou negativo à covid-19.
A assinatura do regulamento será objeto de uma cerimônia oficial, esta segunda-feira nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participará o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão.
Em declarações prestadas no Funchal, onde se deslocou para as comemorações do 10 de junho, António Costa já adiantara que o período experimental do certificado se iniciaria na próxima semana, estando a ser criadas “as condições tecnológicas”, que “já foram todas testadas com a Comissão Europeia”.
Na segunda-feira será aprovada pelo conselho ministerial dos Assuntos Sociais a nova recomendação sobre as viagens internas na União Europeia.
O compromisso foi alcançado apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu.
A aprovação célere do regulamento mereceu felicitações da Comissão Europeia à presidência portuguesa pelo “grande trabalho” na aprovação célere do regulamento revisto, segundo o porta-voz Christian Wigand.
A recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados – os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.
Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.