Mundo Lusíada com Lusa
O PSD destacou o fechamento de consulados na Espanha, França e Brasil como os "casos mais graves" da reestruturação anunciada pelo governo português. "Foi confirmado o encerramento, sob várias formas, de 25 postos consulares, o que é um golpe radical da rede consular portuguesa no estrangeiro", disse José Cesário, deputado do PSD e ex- secretário de Estado das Comunidades.
Na quinta-feira 15 de março, o governo anunciou o encerramento de 11 consulados e de um escritório consular, a despromoção de consulados para vice-consulados, escritórios consulares e consulados honorários e a criação de várias estruturas consulares.
Em relação à proposta apresentada em dezembro aos parceiros, que previa o encerramento de 17 consulados, verificaram-se agora recuos em França e nos Estados Unidos, países onde os emigrantes mais contestaram os encerramentos previstos.
Apesar de registrar "com agrado a abertura de alguns serviços", o PSD considera que a decisão do governo "põe em causa instrumentos essenciais da nossa política externa e diplomática". "O impacto que os encerramentos terão na relação com os vários governos locais, que são fundamentais para os interesses nacionais em países como o Brasil, Espanha ou Estados Unidos, será enorme. A relação político/diplomática vai ficar seriamente afetada", disse Cesário.
O deputado destacou ainda o encerramento do posto de Bilbau como um dos "casos extraordinariamente graves". "Espanha é ponto de destino de dezenas de milhares de trabalhadores portugueses e onde se registram situações de clara exploração. Os que se dirigirem para essa região não vão ter disponível o serviço de apoio que precisam ter", sublinhou. Lembrando o recente caso de exploração em Navarra, Espanha, José Cesário referiu ainda que o consulado de Bilbau é o único que existe no norte de Espanha.
O também ex-secretário de Estado das Comunidades destacou também os encerramentos de quatro consulados em França (Versalhes, Nogent, Orléans e Tours) para dizer que a situação vai ser "caótica". "Com o encerramento dos consulados de Versalhes e Nogent vão passar a ser tratados no consulado de Paris todas as situações relativas a uma população estimada entre 500 a 600 mil portugueses. É uma situação caótica", sublinhou.
Para Cesário, a concentração dos serviços de Versalhes e Nogent no consulado de Paris representa "um regresso ao 24 de Abril, quando havia filas de centenas de pessoas à porta".
Outro caso considerado grave é o encerramento do consulado de Santos, no Brasil, onde reside a "terceira comunidade portuguesa no país" e também a que tem "maior presença política e maior capacidade de diálogo com os políticos da região". O deputado disse ainda não compreender como é que Portugal retira a presença político/diplomática em Portalegre, Curitiba, Belém e Recife.
A despromoção do consulado de Nova Iorque para escritório consular é considerada "gritante" pelo PSD, que lamentou que Portugal seja dos poucos países do mundo que não vai ter representação diplomática naquela cidade.
Quanto ao consulado virtual que o governo pretende implementar este ano no estrangeiro, o PSD diz que "nunca pode ser visto como uma alternativa, mas como um complemento".
"A maior parte dos atos consulares que são pedidos nos consulados – bilhete de identidade, passaporte, registros e procurações – requer a presença física das pessoas", por isso não podem ser tratados pelo consulado virtual, afirmou. "O apoio e o aconselhamento social também não pode ser feito por via informática", acrescentou.