Em dezembro, UE aprova Tratado de Lisboa

Na sexta, 19 de outubro, o primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou em Lisboa que os líderes dos 27 países da União Européia (UE) chegaram a um acordo sobre o "Tratado Reformador", que será formalmente assinado em 13 de dezembro na capital portuguesa.

"Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. É uma vitória da Europa", declarou Sócrates, que até o final de dezembro lidera o Conselho da União Européia, órgão mais importante do bloco. Para o premiê luso, o acordo sobre o novo tratado permite à UE "vencer a sua crise institucional, dando um importante passo para a sua afirmação".

"A Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos", disse tendo ao seu lado Durão Barroso, o presidente da Comissão Européia (braço executivo da UE).

De acordo com José Sócrates, "com este acordo e com o novo tratado, o projeto europeu está em desenvolvimento e a Europa pode agora olhar com confiança para o seu futuro".

"A Presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o tratado na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE", frisou.

José Sócrates fez questão de agradecer em particular ao presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, pelo apoio dado à Presidência ao longo do processo para a conclusão do tratado.

Questionado sobre os detalhes das soluções encontradas para as questões que, horas antes, ameaçavam bloquear o acordo, Sócrates sublinhou a contribuição das equipes de negociação portuguesas e negou que qualquer solução implique em um adiamento das discussões. Em especial, o primeiro-ministro citou a concessão de mais um eurodeputado à Itália – que exigia o mesmo número de deputados que França e Reino Unido apesar de ter uma população menor.

"Decidimos o que havia para decidir no tratado: que o número total de deputados [do futuro Parlamento Europeu] será de 751 – 750 mais o presidente", disse. "A distribuição dos deputados pelos Estados-membros vai ser feita no próximo Conselho Europeu, de acordo com a proposta do Parlamento", afirmou o primeiro-ministro português, acrescentando que ficou igualmente decidido que "o novo deputado será para a Itália".

Segundo Sócrates, a questão da nomeação de um alto representante para a política externa conjunta do bloco não foi deixada por esclarecer: "O conselho acordou que o Parlamento Europeu [PE] seria adequadamente ouvido".

O mesmo frisou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, segundo o qual a fórmula encontrada foi "muito sábia e muito inteligente" na medida em que "ficou claro que, sendo o alto representante também um vice-presidente da Comissão, o PE tem de ser consultado", pelo que "haverá uma nomeação provisória" e depois das eleições européias, previstas para junho de 2009, "inicia-se o processo normal" de audição pela Assembléia européia.

Dezembro Sobre a escolha da data de 13 de dezembro para a assinatura do Tratado de Lisboa, José Sócrates explicou que esse dia está já reservado na agenda de todos os ministros, dado que marca o início do conselho informal de dezembro, e recusou que a escolha tenha sido fruto de algum receio em relação à realização da cúpula com a União Africana: "A cúpula UE-África é em 8 de dezembro e vai se realizar", garantiu Sócrates.

A cúpula UE-África vem levantando uma polêmica em relação à presença do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, acusado de desrespeito aos direitos humanos. O Reino Unido e a República Tcheca já manifestaram que podem não enviar representantes do alto-escalão na presença do governante africano.

Em relação às objeções da Polônia, que horas antes eram vistas como um dos principais obstáculos ao acordo, José Sócrates frisou que foi aceita a solução proposta pela Presidência portuguesa para a questão da cláusula de Ioannina – que pode permitir a suspensão de decisões da UE por uma minoria de Estados-membros.

"Essa proposta foi apresentada à Polônia já depois da primeira sessão de trabalho, num encontro bilateral com a delegação polonesa, e é simultaneamente vinculativa do ponto de vista legal e totalmente fiel ao nosso mandato" ao definir o consenso como método de decisão.

Assinatura O Tratado de Lisboa vai ser assinado pelos chefes de Estado e de Governo da União Européia no tradicional Mosteiro dos Jerônimos, às 11h locais de 13 de dezembro.

Em seguida, os líderes europeus devem se dirigir a Bruxelas, onde participam do Conselho Europeu, marcado para as 18h, na capital da Bélgica, com encerramento no dia seguinte, 14 de dezembro.

Segundo apurou a Lusa, a chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, sugeriu que a reunião de Bruxelas fosse transferida para Lisboa, visto que os líderes europeus estarão na capital portuguesa para assinar o tratado.

Essa possibilidade está sendo ponderada, informou uma fonte da Presidência portuguesa.