Da Redação
Com agencias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19.
Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Pfizer
A farmacêutica norte-americana Pfizer indicou também nesta quarta-feira que o estoque da sua potencial vacina contra a covid-19 diminui a cada dia e alertou o Brasil para que decida rapidamente sobre a compra do imunizante.
“A cada dia o número de doses disponíveis para os países diminui consideravelmente. Diversos países da América Latina, como Peru e Chile, já fecharam acordos com a Pfizer. Eu não posso compartilhar a data, mas o Brasil tem alguns dias ou semanas para fazer o pedido, e entregarmos a vacina no primeiro trimestre de 2021”, disse ao canal televisivo CNN o diretor de vacinas da Pfizer Brasil, Alejandro Lizarraga.
A vacina da Pfizer/BioNTech é uma das quatro que estão a ser testadas no Brasil. Contudo, o país sul-americano ainda não fez um acordo para adquirir a vacina.
O Ministério da Saúde brasileiro informou na terça-feira que a vacina contra a covid-19 preferencial para o país sul-americano seria de dose única e termo estável, com armazenamento a temperaturas entre os 2º a 8º graus.
Apesar de não ter referido nenhuma farmacêutica em particular, quer a Pfizer, quer a Moderna, precisam de temperaturas negativas para armazenar os seus imunizantes por longos períodos.
As duas vacinas das farmacêuticas norte-americanas precisam de ser armazenadas a -70º e -20ºC, respectivamente, e ambas exigem duas doses.
Apesar de não ser exatamente o perfil desejável de vacina para o Brasil, o imunizante fabricado pela Pfizer não está descartado, de acordo com os técnicos do Ministério da Saúde ouvidos pela CNN.
Para facilitar conservação do imunizante no Brasil, a farmacêutica norte-americana desenvolveu um contentor para esse efeito.
“A Pfizer elaborou uma caixa, um pequeno contentor facilmente transportável, que mantém a vacina a -70°C por 15 dias. No acordo que estamos a fazer com o Governo, a Pfizer entrega assim no ponto de vacinação, e a vacina ainda pode ser conservada num frigorífico comum, de 2ºC a 8ºC, por cinco dias. Com todo esse tempo dá para fazer uma logística muito boa”, informou o coordenador dos testes da farmacêutica no Brasil, Cristiano Zerbini.
O Brasil dará prioridade a idosos, profissionais de saúde e indígenas na vacinação contra a covid-19, segundo uma estratégia “preliminar” de vacinação divulgada na terça-feira pela tutela da Saúde.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos, depois dos Estados Unidos.
O Brasil ultrapassou hoje a barreira das 174 mil mortes (174.515) e dos 6,4 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus (6.436.650), informou hoje o Ministério da Saúde brasileiro.
Desse total, 698 óbitos e 49.863 novas infecções foram contabilizadas nas últimas 24 horas, momento em que a taxa de letalidade da doença no país está em 2,8%.
São Paulo é o foco da pandemia no país, com 1.259.704 casos diagnosticados, seguido pelos estados de Minas Gerais (424.155), Bahia (409.417) e Rio de Janeiro (361.397). A lista de unidades federativas com mais mortes é liderada também por São Paulo, (42.456), Rio de Janeiro (22.764), Minas Gerais (10.121) e Ceará (9.640).