Eleições: PSD critica falta de “condições mínimas” para emigrantes votarem

Da Redação
Com Lusa

O deputado social-democrata pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, disse que não há “condições mínimas” para uma “larga maioria” dos emigrantes votar nas eleições europeias de domingo, receando grandes níveis de “abstenção técnica”.

“Independentemente de sabermos que a abstenção ia ser elevada […] arriscamo-nos a ter uma abstenção técnica porque não estão criadas as condições mínimas para a larga maioria dos portugueses que residem no estrangeiro exercerem o seu direito de voto”, disse.

As eleições europeias de domingo são as primeiras que se realizarão após aprovação do recenseamento automático para os emigrantes, o que alargou o universo eleitoral de pouco mais de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.

Nesse sentido, Carlos Gonçalves, que representa no Parlamento os residentes na Europa, admitiu que a taxa de abstenção na emigração venha a inflacionar a abstenção em Portugal e manifestou “grande receio” de que a emigração fique associada “a uma taxa de abstenção elevadíssima”.

“Temo as interpretações que normalmente se fazem nestes momentos no sentido de que é dado aos emigrantes o direito de votar e não votam, não se interessam, quando há razões técnicas evidentes que vão certamente justificar essa abstenção”, considerou.

“Houve uma tentativa de alargar o recenseamento eleitoral e depois não estão criadas as condições mínimas para que as pessoas possam exercer o direito de voto”, acrescentou.

O deputado assegura que a oferta de mesas de voto em países de forte emigração é inferior à disponibilizada em eleições anteriores, apesar das garantias do Governo de que o número de locais de voto cresceu 20% em relação às europeias de 2014.

Carlos Gonçalves dá como exemplos França, Alemanha, Bélgica e Austrália.

“Em França temos cerca de 400 mil eleitores e a oferta diminuiu claramente. Alguém acredita que uma pessoa que vive em Brest, a 800 quilômetros de Paris, vá votar”, questionou.

Apontou, por outro lado, a inexistência de mesas de voto em cidades com fortes comunidades portuguesas como Nantes, Lille, Rouen (França); Munique, Frankfurt, Nuremberga (Alemanha), Liège (Bélgica), Bilbau (Espanha) ou Melbourne (Austrália).

“Onde há comunidades até parece que foram os sítios escolhidos em grande parte para que não haja a oferta que tinha havido até aqui. É incompreensível”, reforçou.

Para o deputado social-democrata, a associação do voto por correio ao voto presencial, proposta pelo PSD e chumbada no Parlamento, “teria permitido evitar este tipo de situação”.

Para Carlos Gonçalves, o Governo falhou na promessa de que todos teriam condições para votar, considerando “uma missão difícil” apelar à participação eleitoral dos emigrantes quando há “eleitores a centenas e milhares de quilômetros das mesas de voto” e “muitos portugueses” a residir em países onde não existem mesas de voto.

“Foi possível alargar de forma substancial o número de recenseados, mas depois na prática não lhes é dada a possibilidade de exercer o direito de voto”, sublinhou.

Os mais de 1,4 milhões de eleitores emigrantes vão votar em 156 locais, em 70 países, com o Governo a admitir que não foi possível “criar no estrangeiro uma resposta tão próxima e qualificada” como a que existe em território nacional.

Também o presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, António Graça, declarou que as longas distâncias até às mesas de voto irão afastar as comunidades portuguesas das eleições europeias.

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