Eleições da UE começam na quinta, entre receio de abstenção

Da RedaçãoCom Lusa

Os europeus elegem, entre quinta-feira e domingo, um novo Parlamento da União Europeia (UE), uma instituição com poderes crescentes mas longe dos cidadãos, que deverão abster-se de forma expressiva.

Cerca de 375 milhões eleitores nos 27 Estados-membros da UE serão chamados a eleger 736 deputados, um número inferior aos 785 atuais – uma alteração decidida pelo Tratado de Nice em 2000 e que aguarda a ratificação do Tratado de Lisboa, que implicará uma nova alteração para 754.

Portugal tem atualmente 24 eurodeputados (12 do PS, sete do PSD, dois do CDS-PP, dois do PCP e um do BE), número que passará para 22.

As eleições acontecem em 4 de junho no Reino Unido e Holanda, 5 na Irlanda e República Tcheca (dois dias), 6 na Eslovênia, Letônia, Malta e Chipre e 7 nos restantes 19 Estados-membros, entre eles Portugal.

Os europeus não compreendem a importância do Parlamento Europeu e muitas vezes têm a impressão de que se trata de uma instituição para onde os partidos nacionais enviam os seus políticos em fim de carreira ou personalidades mal amadas para ganharem altos ordenados.

O Parlamento Europeu partilha com o Conselho de Ministros da UE o poder de decidir (co-decisão) sobre cerca de 60% da legislação europeia, uma porcentagem que deverá aumentar para 90% quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

Na prática, a Comissão Europeia apresenta propostas de legislação europeia (principalmente “diretivas”) que em seguida são discutidas e aprovadas pelo Conselho de Ministros (representantes dos Estados-membros) e Parlamento Europeu.

A assembleia pronuncia-se sobre matérias da vida cotidiana dos cidadãos europeus que, na maioria dos casos, são muito técnicas para serem compreendidas facilmente, como as normas ambientais ou da área dos transportes.

Por outro lado, no que diz respeito às questões de política externa e segurança, impostos, educação ou política social, os eurodeputados têm poderes quase inexistentes ou muito limitados visto que estas áreas continuam a ser decididas em grande parte nas capitais nacionais.

O Parlamento Europeu controla as instituições comunitárias, sobretudo a Comissão Europeia tendo obrigado em 1999 a sua demissão.

Os eurodeputados também obrigaram em 2004 o atual presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a substituir o comissário italiano Rocco Buttiglione o que implicou um atraso de três semanas na tomada de posse do colégio de comissários europeus.

A sessão plenária inaugural do novo Parlamento Europeu ocorrerá de 14 a 16 de julho em Estrasburgo (França), quando será eleito um novo presidente da instituição.

Os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE), onde se incluem os deputados portugueses do PSD e do CDS-PP, são os grandes favoritos para ganhar as eleições tendo já avançado com o nome do polonês Jerzy Buzek para a presidência da instituição.

Os deputados europeus também deverão nessa ocasião pronunciar-se sobre o nome do presidente da futura Comissão Europeia depois da sua designação em 18 e 19 de junho pelos chefes de Estado e de Governo da UE reunidos em Bruxelas.

Durão Barroso, candidato oficial do PPE, não deverá ter dificuldade em continuar no cargo por mais cinco anos.

A alguns dias das eleições a possibilidade de uma grande abstenção dos eleitores continua a ser a principal preocupação dos dirigentes políticos dos 27.

O desinteresse dos cidadãos por estas eleições tem aumentado desde a primeira vez que se realizou uma eleição por voto universal, há 30 anos, para escolher os deputados europeus.

Apesar dos poderes do Parlamento Europeu terem aumentado progressivamente, as taxas de participação nas eleições europeias têm vindo a decrescer: de 62% no primeiro ato eleitoral em 1979 para 50% em 1999 e 45% em 2004.

São PauloEm São Paulo, o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira divulgou manifesto informando que as eleições para o Parlamento Europeu ocorrem neste fim de semana.

"Pela primeira vez, os portugueses e luso-descendentes residentes em países de fora da Europa poderão votar para os deputados do Parlamento Europeu. Para tanto, basta que estejam inscritos nos cadernos eleitorais da sua área de residência" traz o comunicado.

O órgão ainda cita que para verificar se está inscrito no Caderno Eleitoral do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o usuário deve consultar o site da Direção Geral de Administração Interna >> www.dgai.mai.gov.pt.

Para votar, é preciso comparecer ao Consulado de Portugal em São Paulo (Rua Canadá, 324 Jardim América) nos dias 5, 6 ou 7 de junho, entre 08h e 19h, portando um documento de identidade com foto (preferencialmente, o Bilhete de Identidade português). Outras informações no tel (11) 3084-1800.

"Exerça sua cidadania! Só assim será possível demonstrar o expressivo engajamento político e social da Comunidade Luso-Brasileira e de suas associações" diz o Conselho.

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