Inacio Rosa/Lusa
Primeiro Ministro José Sócrates e o presidente da EU, José Manuel Durão Barroso e ao centro o diretor executivo da ENSA de Ruiter. A imagem é antes da abertura da convenção da ENSA no Parque das Nações em Lisboa.
"As competências técnicas proporcionadas pelos organismos comunitários contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de uma política integrada. Nessa perspectiva, a EMSA pode contribuir para os objetivos mais vastos de uma política marítima européia integrada", afirmou. Segundo o presidente da CE, o desastre com o petroleiro "Prestige", ocorrido em 2002, ao largo da Galiza (Espanha), foi o "impulso" para a criação deste organismo europeu. "Na altura, a Europa não estava preparada para dar resposta a este tipo de desastres", referiu. Durão Barroso considera "imperativo a Europa dotar-se de uma nova visão política marítima integrada que aborde todas estas questões na sua globalidade", tendo em conta que "a Europa é uma das principais potências marítimas a nível mundial e que as suas zonas costeiras são as mais afetadas por ameaças crescentes como o terrorismo, tráfico de estupefacientes, pirataria e circulação clandestina de pessoas". Durão lembrou que "metade dos habitantes da Europa vivem a menos de 50 quilômetros do mar" e que "as zonas marítimas sob jurisdição dos estados são mais vastas do que a superfície terrestre total" e que "as regiões marítimas contribuem atualmente com mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu". De acordo com o executivo comunitário, "a agência torna mais patente perante os cidadãos europeus a grande importância que a União Européia atribui à segurança marítima". A EMSA, a funcionar em Lisboa desde maio, tem quatro navios antipoluição prontos para agir no caso de um desastre ambiental nas costas européias, atribuição que absorve mais de metade do seu orçamento. O organismo europeu dispõe de um orçamento de 44,6 milhões de euros para ser, também, o embrião de uma futura guarda costeira européia. O Conselho Europeu de Transportes atribuiu ao organismo competências no domínio da segurança marítima, nomeadamente no que respeita ao terrorismo, à implementação de medidas de maior segurança para a navegação costeira, à identificação de zonas de refúgio em caso de navios acidentados e à intervenção fiscalizadora em questões que envolvam descargas ilegais de navios em áreas territoriais. A cerimônia de inauguração contou também com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, do presidente do organismo, o holandês Willem Ruiter, do secretário-geral da Organização Marítima Internacional, Efhtimios Mitropoulos, e do vice-presidente da Comissão Européia, Jacques Barrot. (Agência Lusa)