Por Igor Lopes
Quando deixou Portugal aos 14 anos de idade, o jovem Alcides Martins trazia no seu íntimo muitos sonhos, anseios e a esperança de alcançar uma vida mais promissora no Brasil. Chegou ao Rio de Janeiro em junho de 1963, já pelos ares, a bordo de uma aeronave da extinta empresa Panair do Brasil, que cruzava o Atlântico em forma de parceria com a TAP Air Portugal no âmbito dos chamados “voos da amizade”.
Ao deixar a sua terra natal, Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, Alcides Martins, nascido em 1948, nunca imaginou alcançar o protagonismo que tem hoje num país estrangeiro. Aos 70 anos de idade, Alcides Martins experimenta uma exposição pública positiva e de respeito no cenário da advocacia brasileira. Após anos de dedicação e estudos, Martins é hoje Procurador da República no Brasil, tendo atuado, entre os dias 18 e 25 de setembro deste ano, como Procurador-Geral da República (PGR), em Brasília, num período de transição entre a anterior procuradora, Raquel Dodge, e o seu sucessor, Augusto Aras.
Apesar de ter estado à frente do cargo máximo da PGR por apenas oito dias, Alcides Martins está a serviço do órgão há bastante tempo. Teve passagens também pelo Ministério Público (MP) brasileiro, onde foi defensor público e promotor de justiça. Atualmente, este responsável é titular da Coordenação da Assessoria Jurídica da PGR, além de atuar no Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de dar vida, também, à sua condição de Diácono da igreja católica, uma vez que estudou Teologia.
A nossa reportagem conversou com Alcides Martins que nos contou como está a ser a sua experiência na PGR, os temas que mais lhe chamam a atenção, os bastidores e falou ainda sobre o apoio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à operação Lava Jato, defendeu o combate à criminalidade no Brasil e deixou uma mensagem aos lusodescendentes que pretendem alcançar objetivos fora de Portugal. E um detalhe: durante a primeira sessão da qual participou no STF, Alcides Martins falou sobre sonhos e marcou época ao citar o conterrâneo Fernando Pessoa.
Por quanto tempo ficou à frente da “chefia máxima” da PGR?
Fiquei exercendo o cargo de Procurador-Geral da República por cerca de oito dias, passando o testemunho ao colega Antônio Augusto Aras. Sou o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e fui designado para oficiar perante o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, presidindo, no impedimento do Procurador-Geral, o Conselho Nacional do Ministério Público, além de outras atribuições.
Que lições e experiências encontrou em Brasília enquanto Procurador-Geral?
As lições recebidas consistiram em fazer uma reflexão mais atenta em relação ao cargo, o que fiz com dedicação, seriedade e humildade, mantendo, a par disso, a independência do cargo. As experiências foram muito positivas e enriquecedoras, tanto na atividade desenvolvida perante o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Conselho Nacional do Ministério Público, como nas relações com os seus membros. Os dias foram muito intensos e produtivos, com início dos trabalhos muito cedo, por volta das 8h, sem hora para terminar, sendo 23h o horário mínimo de saída.
Assim que tomou posse, uma das suas primeiras medidas foi reconduzir aos seus cargos membros do grupo de trabalho da operação Lava Jato. Por que tomou essa atitude?
Efetivamente, ao tomar posse, considerando que os colegas que integravam a Força Tarefa denominada Lava Jato haviam saído da equipa de Brasília, e considerando a extrema competência e comprometimento dos mesmos, além da tramitação de processos e recursos sujeitos a prazos, que não podem deixar de ser cumpridos, havendo, portanto, urgência na continuidade do serviço, os renomeei para o retorno aos trabalhos de tão importante operação, a fim de que não houvesse prejuízo na atividade ministerial, que deve servir ao País.
Acredita que a operação Lava Jato é um caso de sucesso?
A Operação Lava Jato desempenhou um papel muito relevante no combate à corrupção, responsabilizando, juntamente com o Poder Judiciário, pessoas de elevados escalões da sociedade e até membros dos mais altos Poderes, sendo um marco, repito, no combate à criminalidade.
Defende a manutenção dos trabalhos da operação Lava Jato nos moldes atuais?
Quanto à sua manutenção, imagino que grupos especiais de investigação já existiram antes e certamente poderão ser criados outros, em face das necessidades que se apresentarem. Quanto aos moldes, ou formas de atuação, naturalmente o doutor Augusto Aras tem a palavra e capacidade de gerir a PGR, sem embargo da existência de Procuradorias Regionais da República, Procuradorias da República e Câmaras de Coordenação e Revisão, dentre outros órgãos que fazem parte do MPF e possuem atribuições de reexame de alguns procedimentos e demais órgãos da casa, com as atribuições que a Lei Complementar nº 75/93 lhes confere.
Existe chance de a operação Lava Jato ser extinguida?
As instituições continuam a funcionar e não posso fazer nenhum exercício de futurologia. Mas não acredito em extinção da Força Tarefa Lava Jato, porque a atividade institucional só termina com o fim dos processos que tramitam, com a manifestação derradeira das Cortes Superiores da República.
Como enxerga o caso do ex-presidente Lula? Chegou a afirmar, durante audiência, que o recurso de Lula, que pede nulidade e suspensão de ações penais, deve ser negado pelo STF.
As manifestações feitas pelo Ministério Público não vinculam as Magistraturas e não posso fazer nenhum tipo de exercício de imaginação, sendo certo que o Ministério Público se cinge exclusivamente à lei.
Por que é tão difícil combater a criminalidade no Brasil? Como devemos avançar nesse campo?
A criminalidade no Brasil é combatida com as técnicas que são usadas noutros países, com grande esforço e sacrifício dos agentes da polícia e dos membros do Ministério Público, que correm risco de vida nesse combate. O que imagino é que precisamos atuar mais na prevenção, que passa também pela educação recebida no lar e na escola, que hoje possui falhas assustadoras. Demais disso, a falta de compromisso de alguns meios de comunicação social não contribui para a formação, mas sim ao incentivo de comportamentos irresponsáveis, do consumo, da publicidade e da complacência com o uso de drogas, fazendo com que jovens se iniciem na maconha, passem para a cocaína e demais entorpecentes e, depois, para manterem o vício, furtem ou roubem para adquirir o produto que os colocou nesse caminho, sem volta.
Durante o período em que atuou como Procurador-Geral teve acesso aos bastidores do governo de Jair Bolsonaro. Pode narrar como anda o apoio ao Presidente?
Não tive acesso, apenas um contato esparso, sendo certo que o presidente me fez publicamente elogios, se calhar não merecidos, decorrentes, imagino, da minha forma de ser e de estar e, sobretudo, por minha atuação nesta interinidade.
Que pensamentos teve quando atuou nos primeiros dias nesse cargo? Acredita que a população brasileira tem a exata noção do que faz um Procurador da República?
Constatei o que já sabia, isto é, a importância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público e das responsabilidades que este cargo me conferia, as quais assumi com respeito, equilíbrio e senso de justiça, o que fiz com profunda dedicação e muita emoção, porque ser membro do Ministério Público Federal é muito honroso. Chegar ao fim da carreira como Subprocurador-Geral da República é extraordinário e desempenhar as funções de Procurador-Geral da República foi emocionante para um menino que deixou a sua terra aos 14 anos, que não abandonou as suas convicções, nem a sua fé, e que, na primeira sessão da qual participou no Supremo Tribunal Federal, falou do sonho, citando Fernando Pessoa, da vinda de terras distantes, referindo Mário Quintana, que, respondendo ao lhe perguntaram de onde vinha, disse: “que vinha do seu amado Rio Grande, onde o vento açoita a face”, o que também aconteceu comigo, saindo das fraldas da Serra da Freita, de Campo de Arca, Arões / Vale de Cambra, e concluindo com o sonho / realidade referindo Dom Helder Câmara, concretizando o sonho, transformando a realidade, na certeza da proteção da Senhora da Saúde e da Lage, embalado pelas canções do grupo de Cantares de Manhouce, da voz vibrante da Isabel Silvestre, de seu Silva, e do belo e emocionante folclore da região. A população tem conhecimento da elevada responsabilidade do MP, estou convencido disso. E a quantidade de processos em trâmite na Justiça e no MP revela isso.
Que mensagem Bolsonaro faz chegar à PGR e ao Ministério Público Federal?
O presidente Bolsonaro demonstrou profundo respeito pela instituição, inclusive aqui na PGR comparecendo no ato público de posse do atual Procurador-Geral da República, na data de ontem, a par de elevado número de ministros, os presidentes da Câmara e do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, e elevado número de magistrados de todos os graus e autoridades de vários Estados, incluindo governadores, bem como diversas autoridades, facto inédito na história da PGR.
O que espera da atuação da PGR a partir de agora?
Tenho certeza de que o colega Aras realizará um excelente trabalho, como, aliás, tem feito nos 34 anos de dedicação ao MPF, tendo eu, inclusive, tido a honra de trabalhar com ele nos últimos dois anos como integrante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, a qual o mesmo coordenou e que trata de matéria alusiva ao Consumidor e Ordem Econômica, a nível recursal e procedente de todo o Brasil.
Que decisões futuras necessitam de grande atenção por parte da PGR?
Nas nossas atribuições constatamos o quanto a matéria que nos é submetida carece de especial atenção, do cumprimento das normas constitucionais, da defesa das comunidades indígenas, das minorias, do meio ambiente, da ordem econômica e do consumidor, do controlo externo da atividade policial, do patrimônio público, enfim, o que não faltam são atividades aliciadoras que a Constituição e as leis nos incumbem.
O que os brasileiros podem esperar do novo PGR?
Os brasileiros podem esperar do colega Augusto Aras um operoso Procurador-Geral, combativo, equilibrado e sensato, que muito contribuirá para a paz social, fazendo justiça com seu atuar, que acompanho e posso testemunhar, face à nossa atuação, por exemplo, na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, como antes afirmado.
Que funções o senhor terá agora na Coordenação da Assessoria Jurídica Administrativa?
Além da Coordenação da Assessoria Jurídica, tenho a meu cargo a designação para oficiar no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, o que não é pouco, mas estou convencido de que a vida é combate, que aos fracos abate, mas, aos bravos e aos fortes só faz exaltar, esperando concretizar o verso do poeta.
Chegou a esse cargo tendo raízes em Portugal. Lembrando as suas origens e o passado, o que lhe vem à cabeça? Consegue descrever as dificuldades que enfrentou e as lutas vencidas?
Eu sou português, exerci o cargo de Procurador-Geral, e sempre tive presente a formação recebida, no lar e na escola, razão pela qual homenageei os meus pais e irmão falecidos, a minha professora, o padre da freguesia que contribuiu para o fortalecimento da minha esperança, a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), bem como a de Coimbra, além da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde fiz o Doutoramento. As minhas ligações sempre foram muito fortes e as visitas constantes ao meu País de origem. Sempre tive conhecimento das minhas limitações e, por isso, superei as dificuldades, de todas as ordens encontradas, com a minha fé inabalável! Também estudei Teologia e há cerca de cinco anos fui ordenado Diácono da igreja católica. Dou o meu modesto contributo à igreja e à nossa comunidade, ocupando cargos, dirigindo instituições, enfim, como no fado do Carlos do Carmo: “…não deixei de ser quem era..”.
Dessa forma, que mensagem deixa para os lusodescendentes que buscam um “lugar ao sol” fora da sua pátria materna?
A mensagem que deixo é: nunca desista dos seus sonhos! Nós, que temos a capacidade de fazer de qualquer terra a nossa terra, e de cada homem um nosso irmão, somos vencedores no comércio, na indústria, na arte e na cultura, o que me deixa convencido de que temos o dever de contribuir e o fazemos construindo um mundo melhor, porque nos espalhamos pelas sete partidas, mas amamos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa forma especial de ser e estar na vida, representando esse povo extraordinário, que deu novos mundos ao mundo, sendo fraternos, sem preconceitos e com uma fé inabalável. Que Deus abençoe a todos e especialmente aqueles que, longe do seu local de nascimento, dão testemunho da sua origem e dos seus valores, onde quer que se encontrem.
Por fim, para quem não lhe conhece, quem é Alcides Martins?
Alcides Martins é natural de Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, completou o nível superior em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1975. Possui mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1990), doutoramento pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de outros títulos de aperfeiçoamento e pós-graduações. Iniciou a sua carreira profissional no magistério como professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), foi professor na Universidade Estácio de Sá, no Rio, na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília, nas Faculdades Integradas Bennett, no Rio, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, na Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social (UPIS), em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor e examinador de Direito Penal em concurso público de provas e títulos para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de Controlo Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, também em Brasília. No Ministério Público brasileiro foi defensor público e promotor de justiça.
Ingressou na carreira de Procurador da Procuradoria da República em 1984, sendo procurador regional da República em 1993, Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, exercendo diversas chefias entre 1998 e 2000, quando assumiu o cargo de Subprocurador-Geral da República, com lotação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar o Supremo Tribunal Federal (STF).