Por Eulália Moreno
Mundo Lusíada
Em nota divulgada para a imprensa, o deputado do Partido Social Democrata (PSD), Carlos Páscoa, eleito pelo Círculo Fora de Europa, comunica que no passado dia 12 de Julho junto ao gabinete da presidente da Assembléia da República de Portugal enviou um ofício dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no qual solicita que seja efetuada uma Inspeção ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Na origem desse pedido, conforme refere o Deputado, várias denúncias da Comunidade Portuguesa e Luso-Descendentes de São Paulo ao funcionamento daquele Consulado que se agravaram no decorrer da última campanha eleitoral.
As denúncias referem-se principalmente à promoção oficiosa de recenseamento eleitoral, promovida pelo funcionário Abílio Almeida, que por coincidência é marido da candidata derrotada pelo Partido Socialista, Carolina Almeida, hoje seria adjunta na Secretaria de Estado das Comunidades a pedido pessoal do próprio secretário, José Cesário.
Segundo o deputado, teriam chegado ao seu conhecimento diversas reclamações de membros da Comunidade que teriam sido recenseados sem o seu consentimento expresso. “O assunto agrava-se quando no período da campanha eleitoral foi montada por Abílio Almeida uma verdadeira central de emissão de Certidões de Eleitor, dentro do Consulado, suspendendo vários serviços de atendimentos aos utentes, segundo denúncias de funcionários do próprio Consulado que se revoltaram com tal situação”, lê-se no documento.
Diversos eleitores de São Paulo denunciaram o “bombardeamento” ao qual estiveram sujeitos imediatamente a seguir à solicitação, via Internet, da Certidão de Eleitora, o que, segundo o deputado Carlos Páscoa, “caracteriza fuga de informação que estaria sob a guarda do funcionário Abílio Almeida”.
Por considerar que um Consulado não deve ser utilizado para campanhas eleitorais, que recenseamentos sem consentimento expresso são irregulares, que suspender o atendimento aos utentes em benefício de uma candidatura política é um fato de elevada gravidade, que promover a fuga de informação para beneficiar uma candidatura é uma irregularidade gravíssima, Carlos Páscoa interroga o MNE sobre o procedimento de uma inspeção rigorosa no Consulado de São Paulo para apurar se ocorreram efetivamente irregularidades no recenseamento eleitoral e na emissão de Certidões de Eleitor, bem como, se o funcionário Abílio de Almeida ou algum funcionário a ele subordinado terá procedido à informação de endereços de e-mail dos utentes que solicitaram Certidões de Eleitor, com o objetivo de beneficiar a candidatura do Partido Socialista, se em função das denúncias quanto a suspensão do atendimento consular considera proceder à sua averiguação e desde que apuradas e comprovadas tais denúncias, que Abílio de Almeida e outros que com ele tenham colaborado para a prática de irregularidades, sejam afastados das suas funções.
Procurado pelo Mundo Lusíada, o Consulado de Portugal não comentou a notícia.
Está engraçada essa situação o PSD a fazer inspeção ao próprio PSD, todos sabem que a grande maioria da máquina administrativa do MNE é psdista. quando um consulado trabalha decentemente e com responsabilidade vem o representante da comunidade, pelo menos deveria ser, vem com a Demagogia que o caracteriza falar em decência e irregularidades. Vai dar banho ao cão.