Mundo Lusíada
Com agencias
Foram escolhidos em 13 de outubro o presidente e o vice-presidente da Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu, criada este ano para a legislatura 2014-2019. Entre os países do Brics (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas o Brasil não contava até agora com uma delegação específica na casa legislativa.
Ao todo, 44 delegações interparlamentares funcionam atualmente no Parlamento Europeu, com a função de manter relações com países que não fazem parte da União Europeia (UE).
A delegação brasileira é composta por 14 membros e 14 suplentes. O deputado português Paulo Rangel, do Partido Social Democrata, preside a delegação contando ainda com Carlos Zorrinho, António Marinho e Pinto e Inês Zuber como membros titulares, e Cláudia Monteiro de Aguiar e Francisco Assis membros suplentes, entre outros nomes.
Em entrevista à Agência Brasil, Rangel explicou que o objetivo da delegação é, em primeiro lugar, acompanhar a parceria estratégica entre a UE e o Brasil, conduzida atualmente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu. “Até agora, o Parlamento não tinha qualquer instrumento para acompanhar essa relação”, destacou.
De acordo com o deputado, o Brasil é um parceiro estratégico para a União Europeia, foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com o bloco, por meio do intercâmbio de missões em 1960, além de ser hoje o mercado mais importante da UE na América Latina.
Ele destacou ainda a importância da construção de uma plataforma de intercâmbio político, de leis e de políticas públicas, por meio da qual será possível avançar nas relações com as diferentes instituições brasileiras, entre elas o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a Delegação da União Europeia no Brasil.
O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, eleitos por voto direto nos 28 países-membros na União Europeia a cada cinco anos. Em 2014, foram eleitos os membros da oitava legislatura. O Parlamento tem a função de aprovar, rejeitar ou propor emendas a leis produzidas pelo Conselho Europeu, que funciona como o Poder Executivo da União Europeia. O poder de iniciativa do Parlamento, entretanto, é limitado: os deputados não podem propor leis, mas podem sugerir ao conselho a submissão de determinada proposta.