Consulado Português mantém-se em Santos

Por Ronaldo AndradeMundo Lusíada

Ronaldo Andrade

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Num despacho publicado no Diário da República de Portugal no dia 12 de março, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, autorizou a criação de sete consulados honorários, entre eles o de Santos, que será dependente do Consulado de São Paulo.

Desta forma, o consulado santista continua a atender o público da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte. A representação consular terá a jurisdição sobre os municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cananéia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, S. Sebastião, S. Vicente e Sete Barras.

Para o presidente da Sociedade União Portuguesa de Santos e coordenador do Conselho das Comunidades Portuguesas, José Duarte de Almeida Alves, que deu em primeira mão ao Mundo Lusíada a notícia da publicação do despacho, a criação do consulado honorário é uma conquista da comunidade portuguesa. “Não poderíamos deixar de ter uma representação consular aqui na região, devido ao serviço prestado a nossa população”.

Os consulados honorários representam o Estado português, mas não tratam de atos consulares, como por exemplo o registro civil e a emissão de documento de identificação. Entretanto, em alguns casos o Governo pode autorizar o cônsul honorário a realizar alguns desses procedimentos.

Procurado pela reportagem, o Consulado Português de Santos, representado pela secretária do cônsul, Norma Guedes, disse que por enquanto não comentaria a decisão do Governo Português.

A luta pelo ConsuladoAprovada em 2007, a reestruturação consular consistia num plano do governo português que prometia centralizar o atendimento aos portugueses no mundo, em alguns Consulados, e reduzir gastos desativando unidades consulares em diversos países, dentre elas o Consulado de Portugal em Santos.

O Conselho de Ministros já havia aprovado a reestruturação consular com modificações em relação ao projeto apresentado em dezembro de 2006, decidindo encerrar 11 consulados e não os 17 inicialmente previstos. Em março do ano seguinte, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, anunciou as linhas gerais da reestruturação, com recuos na França e Estados Unidos, países onde os emigrantes mais contestaram os encerramentos previstos.

Desde o ano passado, muitos protestos e reuniões entre representantes da comunidade portuguesa da Baixada Santista, incluindo os encontros em Lisboa, marcaram a agonia desta comunidade portuguesa que, com o seu fechamento em Santos, deveria se deslocar até o Consulado de Portugal em São Paulo para atendimento.

E neste mês, o governo divulgou a decisão de permanecer um Consulado Honorário em Santos, atendendo, em algumas questões, os portugueses residentes no litoral paulista, uma média de 90 mil portugueses e descendentes.

O presidente do Conselho da Comunidade do Estado de SP, Antonio de Almeida e Silva, disse ao Mundo Lusíada que a decisão, apesar de ser dos "males o menor", ainda é um erro perante a comunidade da região.

Ele questionou, em Lisboa, o Secretário de Estado Antonio Braga, que defendeu a utilização dos mesmos parâmetros em todos países com Consulados Portugueses. Três nomes estão sendo cotados para estar à frente do Consulado, mas ainda sem decisão anunciada.

1 Comment

  1. Gostaria se tenho possibilidade de tirar meu passaporte portugues aí em Santos.
    O ano que vem pretendo viajar para Portugal, meus descentes e principalmente meus pais eram portugueses da Figueira da Fóz.
    Como tenho que tirar meu passaporte, gostaria de tirar o já direto de dupla cidadania portuguesa luso-brasileira.
    Moro em Caraguatatuba, estado de São Paulo, litoral norte.
    Senão for possível, terei que ir tirar este passaporte em São Paulo, pois acho que além de Santos,só la que posso fazer.
    Gostaria de uma resposta de voces, obrigada.
    Celia Maria Rosa Lourenço.

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