Por Mundo Lusíada
No último 3 de dezembro, foi constituído no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o primeiro Conselho Consultivo para a área consular de São Paulo. Composto por 13 membros da comunidade portuguesa, são líderes associativos e especialmente presidentes de associações luso-brasileiras. Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, e cada praça no país terá uma quantidade diferente de conselheiros de acordo com a numeração de inscritos em cada Consulado. Em São Paulo, são 180 mil inscritos no Consulado Geral de Portugal, e portanto foram eleitos 13 conselheiros na capital paulista.
“A idéia é ajudar o Consulado a ter uma aproximação maior com a comunidade, dar idéias, sugestões práticas, que permitam que o Consulado melhore sua aproximação com a comunidade. Tenho certeza que através deste diálogo permanente e institucional, será possível melhorar ainda mais a performance do Consulado” disse ao Mundo Lusíada o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, José Guilherme Queiroz de Ataíde.
De acordo com o Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, caberá ao conselho produzir informações e pareceres sobre as matérias que afetem os portugueses residentes na respectiva área de jurisdição, além de elaborar e propor recomendações à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.O conselho é presidido pelo Cônsul de Portugal, e deve se reunir obrigatoriamente três vezes ao ano, em data convocada pelo presidente e, extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos membros.
Para José Duarte, de Santos, Paulo Freitas, do Grande ABC e Antonio de Almeida e Silva, de São Paulo, todos empossados neste dia, a iniciativa é extremamente válida e importante para amenizar problemas questionados pelos utentes. Segundo esses conselheiros, ouvidos pelo Mundo Lusíada, os portugueses e luso-brasileiros dessas localidades poderão levar suas dúvidas e sugestões aos conselheiros, e esses se encarregarão de encaminhar ao Consulado na altura das reuniões.
Os conselheiros estão ligados ao cônsul, e portanto cada vez que haver mudança no cargo do Cônsul, os conselheiros também encerram seu mandato, e o novo cônsul indica novos conselheiros.
Nomes escolhidos em São PauloSegundo o cônsul em São Paulo, a sua escolha foi feita priorizando pessoas que tenham contato com a comunidade. “São pessoas que eu conheço muito bem, dirigentes prestigiados da comunidade portuguesa e luso-brasileira de São Paulo. A preocupação que eu tive foi escolher pessoas representativas nas associações, pessoas com um currículo, com prestígio, com proximidade com a comunidade, que escrevem artigos, que apareçam” disse José Ataíde. “São pessoas que eu tenho certeza que através delas, das associações e entidades que elas representam, vou ter a possibilidade de ouvir aquilo que as pessoas sentem, que as pessoas querem, e que é possível que o Consulado faça para melhorar”.
Tido como um dos mais jovens presidentes de entidades luso-brasileiras, Paulo Freitas foi um dos eleitos pelo Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo como um dos membros do seu Conselho Consultivo. Presidente da Casa de Portugal do Grande ABC, Freitas disse que a sua missão será auxiliar o cônsul de Portugal a melhorar o serviço do Consulado. “Os conselheiros são pessoas que tem contato com os portugueses e que vão escutar a comunidade, seremos como porta-vozes. Uma pessoa que foi mal atendida, de repente pode reclamar para estes conselheiros para que eles levem a situação ao Cônsul, quem tomará as providências para melhorar onde o Consulado esteja falhando” diz Paulo Freitas.
“Tenho orgulho do Consulado”Ao Mundo Lusíada, o Cônsul-geral de Portugal ainda declarou que está “muito contente” com o atual atendimento que o Consulado consegue dar, hoje em dia, aos usuários, graças à modernização dos seus processos administrativos. “Eu tenho um grande orgulho do Consulado de Portugal em São Paulo. É um consulado de exemplo dentre da rede consular portuguesa e dentro dos Consulados estrangeiros em São Paulo. Foram palavras que eu já ouvi ditas pela própria Prefeitura de São Paulo, e tenho certeza que é motivo de orgulho hoje em dia para a comunidade” diz José Guilherme Queiroz de Ataíde, citando ainda um atendimento “moderno, imparcial, eficaz”. De acordo com o cônsul de Portugal, São Paulo atende cerca de mil usuários por dia.
Os empossados: • Antonio de Almeida e Silva• Antonio Júlio Machado Rodrigues• Artur Andrade Pinto• Fernando Diniz• Fernando Ramalho Leite da Silva• Ildefonso Octaviano Severino Garcia• João Alves das Neves• João Caldas Fernandes• José Duarte de Almeida Alves• Paulo Augusto de Freitas• Paulo Manuel Pires dos Santos Almeida• Rui Mota e Costa• Teresa de Jesus Pires Morgado