Secretário anunciou a novidade durante visita no órgão. Destaque importante foi sobre investimentos de meio milhão de euros, em equipamentos, para a rede consular em 2012.
Por Odair Sene
Mundo Lusíada
Na sexta feira, 28 de outubro um grupo de líderes associativos de Santos recebeu juntamente com o Cônsul Honorário Armênio Mendes, nas dependências do Consulado de Portugal, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que esteve acompanhado por sua assessora Carolina Almeida.
Como é de total conhecimento da Secretaria de Estado, o Consulado de Santos passou por uma reestruturação muito grande na qual retirou-se o status de “Consulado de Carreira” mantendo-se apenas como “Consulado Honorário”. Nomeou-se o empresário luso santista Armênio Mendes e manteve-se os serviços num órgão que mal podia pagar suas contas pela própria receita. Antes motivo de muitos protestos e reclamações dos usuários, passou a ser um órgão respeitado para não dizer motivo de orgulho para os portugueses e luso descendentes do litoral de São Paulo, a ponto de, no lugar das reclamações, virem cartas de elogio ao que se faz ali.
Em termos de receita, em dois anos de funcionamento nesta nova fase, com as mesmas taxas consulares, o órgão registra um volume atualmente de 130 mil reais/mês, e oito vezes mais atos e procedimentos em relação à época do “Consulado de Carreira”.
Além da absoluta aprovação dos usuários, a boa manutenção do posto pode trazer benefícios políticos, já que o consulado fez recentemente um trabalho de conscientização junto à comunidade portuguesa da região visando maior participação do emigrante nas eleições portuguesas. Hoje o consulado já ultrapassa os 36 mil portugueses inscritos, enquanto que no início da gestão o órgão registrava apenas 1.700 pessoas recenseadas aptas a votar nas eleições, hoje são mais de 5 mil sendo que este é um serviço gratuito prestado ao cidadão.
Ciente desses dados, José Cesário esteve em uma visita, rápida porém pontual, para dizer que deve retornar em breve com mais tempo para discutir outros assuntos de interesse mútuo. “A comunidade de Santos é muito especial. Os senhores têm uma capacidade muito grande para realizar coisas que poucas comunidades tem, e isso, por si só, justifica tudo aquilo que nós pudermos fazer no sentido de trabalharmos juntos”, disse lembrando que a situação econômica de Portugal atualmente “é muito difícil” e que Portugal precisa “sentir” os portugueses mais próximos, “e não venho aqui a dizer que estamos a espera da vossa ajuda financeira, não é isso, mas precisamos da palavra de incentivo, de confiança, e nós vamos passar essa fase”, disse comentando que o Estado tomará medidas duras e não será fácil.
Quanto ao funcionamento do órgão, Cesário disse que atende muito bem as necessidades da comunidade. O governo optou pela manutenção do atual sistema porém “com um problema”, a verba para sua manutenção, é insuficiente. “Nós vamos fazer um esforço para aumentarmos até onde pudermos, de maneira que o Sr. Armênio não tenha que meter a mão no bolso para colocar recursos no Consulado”, disse completando: “tudo tem limite”.
Um destaque dessa visita foi o anúncio de que o Consulado de Santos passará a emitir o Cartão Cidadão, documento que até hoje não foi autorizado pelo governo (muito por força da lei). Essa era um anseio do próprio Cônsul Armênio Mendes e uma necessidade. Tido como um serviço que, pela falta, deixava a desejar. Em recente entrevista publicada pelo Mundo Lusíada, Armênio Mendes disse que acha fundamental complementar os serviços prestados aos cidadãos da região, com o único procedimento ainda impossibilitado pela burocracia política. Agora (ao menos no anúncio) o governo português deve atender o pedido.
Apesar da lei não permitir que consulados honorários façam esse procedimento, Cesário prometeu “arranjar um expediente jurídico” que permitirá tal mudança na lei. Neste caso o órgão de Santos não dependeria mais do consulado de São Paulo.
Outro destaque importante anunciado pelo secretário foi por conta de um investimento, segundo ele, de meio milhão de euros para o próximo ano para a rede consular. José Cesário garante que a nova estratégia vai influenciar bastante a resposta consular às causas não só de São Paulo como do Brasil todo e, igualmente, em outros países.
“A partir do próximo ano (2012) vamos ter equipamentos eletrônicos que nos vão permitir começar a fazer fora dos consulados, tudo que se faz dentro dos consulados. Esses equipamentos estarão disponíveis em locais públicos, como nas associações portuguesas e não só nas associações, mas estarão em lugares onde o acesso é mais difícil e o deslocamento até um consulado próximo seja mais longo. Isso significa que o consulado vai passar a ir ao encontro das comunidades”, disse referindo que não serão, de imediato, todos os serviços, porém, a prazo, os usuários poderão usar as máquinas para fazer registros, passaporte eletrônico, cartão cidadão, e até vistos.
“Estamos neste momento a investir meio milhão de euros a adquirir essas máquinas, as quais são fundamentais para este trabalho e acho que será de uma valia enorme para a relação com nossas comunidades, para as quais, finalmente vamos poder dar a cobertura necessária”, falou dizendo que existem comunidades numerosas, porém muito distantes dos postos consulares e as pessoas estão isoladas em regiões distantes das principais capitais.
“A nossa vontade é melhorar os serviços e sabemos que isso é vital. Estamos fazendo uma radiografia pormenorizada da situação do Brasil e esperamos obter resultados mais positivos do que negativos”.
Finalmente o secretário destacou o ano de 2012 como fundamental na promoção do país, afinal será o “Ano de Portugal no Brasil” para o qual espera-se muita visibilidade. “Claro que isso não acontece por acaso, no contexto da nossa diplomacia econômica, se considera hoje o Brasil como um parceiro fundamental, portanto queremos desenvolver projetos em comum”, acrescentou.
O encontro promovido nas dependências do Consulado, em Santos, além do Cônsul Armênio Mendes e de seu gestor José Augusto do Rosário, contou também com vários membros do Conselho da Comunidade e líderes associativos da região.
Armênio Mendes aproveitou para falar aos presentes, para agradecer a atenção do secretário José Cesário e, aproveitou para expor sua posição quanto a importância da união dos portugueses da baixada para resolverem seus problemas. Segundo Armênio Mendes, o estado português precisa estar presente sim, precisa cumprir suas obrigações de governo e compromissos assumidos, precisa estar presente, porém a comunidade também precisa estar sintonizada e disposta para que seja grande por si mesma.