Conselho das Comunidades Portuguesas quer lugar na Comissão Nacional de Eleições

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Conselho das Comunidades Portuguesas quer ter um representante na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

José Duarte Alves, conselheiro de São Paulo e Santos, e presidente da comissão temática de Questões Consulares e Participação Cívica e Política, disse que esta vontade já foi transmitida à própria CNE, numa reunião realizada com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e ao Governo, mas o assunto terá de passar pelo parlamento.

“Como já existem cerca de 1,4 milhões de portugueses a residir no estrangeiro que já se podem recensear, de acordo com a nova lei eleitoral em vigor, seria importante que um de nós participasse na CNE para estar a acompanhar mais por dentro o processo eleitoral e dar as informações necessárias para quem está junto das comunidades”, afirmou.

As três comissões temáticas (Questões Sociais, Econômicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social, e Questões Consulares e Participação Cívica e Política) do Conselho das Comunidades Portuguesas reuniram-se entre quarta e quinta-feira no parlamento, em Lisboa.

O parlamento aprovou em julho o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.

200 mil euros em 2019

O Conselho Permanente das Comunidades quer um orçamento de 200 mil euros para o próximo ano, contra os 125 mil euros de que dispõe atualmente, segundo o presidente do órgão representativo dos emigrantes portugueses, Flávio Martins, do Rio de Janeiro.

A proposta já tinha sido feita na quarta-feira ao Governo, na sessão de abertura da reunião temática de dois dias do Conselho das Comunidades, que contou com a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro. Contudo, o secretário de Estado não se comprometeu com qualquer valor.

“Só se o orçamento do próximo ano for aumentado para valores razoáveis é que deveremos aceitar a proposta que o secretário de Estado das Comunidades fez para que seja o conselho permanente a afetar diretamente as verbas do seu orçamento”, afirmou o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas no estrangeiro.

José Luis Carneiro tinha proposto também na sessão de abertura da reunião temática de dois dias dos conselheiros em Lisboa que fosse o Conselho Permanente a afetar e gerir a verba de 125 mil euros do seu orçamento.

“Até agora esta verba é afetada pela Direção Geral dos Serviços Consulares a nosso pedido”, explicou Flávio Martins, que considerou a proposta do secretário de Estado um desafio que traz responsabilidade para o conselho, mas que este só poderá aceitar se o orçamento for suficiente.

Já quanto ao adiamento da data das eleições para o Conselho, que devem realizar-se em setembro de 2019, outra das propostas deixadas pelo secretário de Estado no encontro com os conselheiros em Lisboa, Flávio Martins disse não ver “qualquer problema”

O objetivo de adiar as eleições para o conselho é evitar que estas possam trazer alguma perturbação no acompanhamento às comunidades portuguesas no processo eleitoral para as legislativas em Portugal, que devem realizar-se no outono do próximo ano, explicou José Luís Carneiro.

Flávio Martins disse que ainda não falou com os restantes conselheiros sobre o adiamento, apesar de concordar com a proposta porque “não há qualquer problema em que sejam adiadas”, recordando que eleições anteriores para o conselho já o foram.

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