Por Ígor Lopes
Do Rio para Mundo Lusíada
O deputado português, Carlos Páscoa, fez um alerta à população luso-brasileira sobre erros durante o cadastro e utilização do Cartão de Cidadão português, que substituiu o antigo bilhete de identidade (B.I), e que reúne dados como os números de identidade civil, de identificação fiscal, de segurança social e de utente do serviço público de saúde.
Atualmente, muitos cidadãos portugueses aproveitam o seu período de férias, em Portugal, para pedir a emissão do Cartão de Cidadão. Segundo Carlos Páscoa, essa prática não teria qualquer problema se as pessoas declarassem o seu real endereço de residência no exterior. No entanto, o público tem optado por informar um endereço em Portugal, o que faz com que ocorram problemas.
Através de um comunicado, o deputado do PSD, eleito pelo Círculo Fora da Europa, afirmou que “quem tira o Cartão de Cidadão em Portugal e não declara o seu endereço no exterior passa a ser considerado como residente em Portugal”, o que estaria ocasionado situações que podem prejudicar o direito a voto, além de outras situações, que podem envolver as autoridades policiais lusas.
Carlos Páscoa explica que, “caso o cidadão esteja recenseado eleitoralmente no consulado da área onde reside”, esse erro no cadastro do Cartão de Cidadão fará com que esse indivíduo esteja apto a votar “somente em Portugal, na área do endereço que declarou”. Se houver interesse em solucionar o problema, deve-se comunicar “ao consulado de sua área de residência essa disposição e o assunto será facilmente corrigido”, afirma Páscoa.
Um segundo problema seria mais grave e teria ver com a habilitação para conduzir em Portugal, segundo o deputado.
“O problema mais grave tem a ver com quem declarou endereço em Portugal e pretende dirigir veículo em Portugal, com Carta de Condução emitida no seu país de residência. Como exemplo, se um português, com residência em São Paulo, que dirija com Carta de Condução emitida naquela cidade, se deslocar a Portugal, somente poderá dirigir com aquela carta desde que comprove que reside no Brasil, no entanto, se no Cartão de Cidadão não constar essa informação, por ter declarado endereço em Portugal, muito cuidado, pois estará dirigindo irregularmente e a polícia está apreendendo os veículos conduzidos por condutores nessa situação”, conta o deputado social-democrata, que sugere que, para corrigir esse problema, é recomendado “tirar um novo Cartão de Cidadão, com endereço de residência no seu país de acolhimento ou Carta de Condução Internacional, se esse é seu caso”, finaliza Carlos Páscoa.