Mundo Lusíada com Lusa
O primeiro-ministro afirmou na noite desta terça-feira estar obrigado ao dever de segredo sobre as atividades dos serviços de informação e reconheceu estar incomodado com o clima de “espécie de caça às bruxas” relativamente a cidadãos russos que vivem em Portugal.
Antonio Costa foi questionado sobre o alegado acolhimento de cidadãos ucranianos por russos, na Câmara de Setúbal. Em reportagem dia 29 de abril, o jornal Expresso noticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin.
Costa salientou que Portugal é uma democracia que se preza da sua liberdade e do pluralismo, onde são respeitados todos aqueles que vivem no país e é reconhecida a liberdade de opinião.
“Estou incomodado em sentir agora um clima de espécie de ‘caça às bruxas’ relativamente a muitos cidadãos russos que escolheram Portugal para viver e que têm o direito de viver em Portugal em total segurança e liberdade”, frisou.
O primeiro-ministro acrescentou que é preciso deixar as “instituições atuar, aguardar pelas conclusões e não se precipitarem conclusões”, referindo-se aos relatórios que estão a ser feitos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e pela Inspeção-Geral de Finanças.
“Eu como responsável pelos serviços de informações tenho que respeitar a legalidade, não posso cometer crimes e, portanto, nem devo comentar o que os serviços de informações fazem, o que não fazem, e muito menos se produzem relatórios ou não produzem relatórios e que relatórios é que produzem e sobre que conteúdos. É assim que é disposto na lei”, afirmou António Costa, que falava em Vila Real.
Depois de ter sido desafiado pelo presidente do PSD a explicar se sabia ou não do envolvimento de associações pró-regime russo no acolhimento de refugiados ucranianos, o chefe do Governo disse ter enviado uma mensagem a Rui Rio na terça-feira, sem, no entanto, revelar o seu conteúdo.
Aos jornalistas, reforçou que “as atividades dos serviços de informações são por natureza atividades classificadas como secretas e, portanto, quem tem acesso à informação do que fazem ou não fazem os serviços de informações está obrigado a esse dever de segredo e a violação desse segredo constitui mesmo um crime”.
António Costa disse ainda que a “generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro, ao senhor Presidente da República e, em razão da matéria, são ou não são transmitidos a outras entidades a quem seja relevante”.
“O doutor Rui Rio não ignora seguramente este regime, sabe bem que a fiscalização que a Assembleia da República exerce sobre a atividade dos serviços de informações é no quadro estrito do conselho de fiscalização que é escolhido pela AR (…) Fora disso, no espaço público e pela natureza das coisas não deve ser discutido sob pena de minarmos aquilo que é a função própria dos serviços de informações” salientou.
“Pelos vistos o doutor Rui Rio já sabe mais do que a Comissão Nacional de Proteção de Dados que anda não concluiu o inquérito e também já sabe mais do que a Inspeção-Geral de Finanças que também não concluiu o inquérito. Eu pela minha parte, como não sei mais, aguardo simplesmente o relatório da Inspeção-Geral de Finanças e da Comissão Nacional de Proteção de dados”, concluiu.
Presidente
O Presidente português afirmou, numa nota escrita, que não recebeu “informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados” antes da divulgação do caso de Setúbal na comunicação social.
“Sobre a situação de Setúbal, a Presidência da República não dispunha de informação especifica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados, as informações são posteriores à divulgação na comunicação social”, lê-se numa nota da presidência.
Na quarta-feira à tarde, em Lisboa, questionado pelos jornalistas se tinham chegado à Presidência da República relatórios dos serviços de informações sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Nós não tivemos conhecimento disso, nem teríamos de ter, porque note bem que são informações que em princípio serão classificadas”.
“Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral”, acrescentou o chefe de Estado.