Da Redação
Com Lusa
A Comissão Europeia propôs nesta quinta-feira o levantamento gradual das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 01 de julho, recomendando aos Estados-membros que acordem uma lista comum de países terceiros com a situação epidemiológica sob controle.
Tal como já anunciara na quarta-feira o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, o executivo comunitário adotou hoje recomendações sobre a reabertura “gradual e parcial” das fronteiras externas da União, encerradas desde meados de março no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia da covid-19, sublinhando que a abolição das restrições de viagens não pode ser geral nesta fase, “dado a situação sanitária em certos países terceiros permanecer crítica”.
Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, Bruxelas sublinha a necessidade de uma ação coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.
“Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decisões sobre o levantamento das restrições de viagem. É por esta razão que os Estados-Membros devem acordar numa lista comum de países terceiros relativamente aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 01 de julho, a rever regularmente”, aponta a Comissão.
Bruxelas indica a esse propósito que “será possível reintroduzir restrições de viagem para um país específico, se os critérios deixarem de estar preenchidos” e, além disso, “os Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.
Sugerindo uma série de critérios para o estabelecimento dessa lista, a Comissão Europeia propõe desde já aos 27 que sejam levantadas as restrições de entrada no espaço comunitário à Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia a partir de 01 de julho “dado a sua situação epidemiológica ser semelhante ou mesmo melhor que a da UE”.
De acordo com Bruxelas, “as restrições devem ser levantadas para os países selecionados em conjunto pelos Estados-membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante viagens e considerações recíprocas, tendo em conta os dados de entidades relevantes tais como o Centro Europeu de Controlo de Doenças e a Organização Mundial da Saúde”.
Relativamente aos países para os quais as restrições continuem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, “de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais”, indica o executivo comunitário na recomendação hoje adotada.
A Comissão está igualmente a dar orientações aos Estados-Membros para assegurar que o reinício das operações de emissão de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supressão gradual das restrições de viagem.
Reiterando que todas as fronteiras internas devem estar reabertas até 01 de julho, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou na conferência de imprensa que o passo seguinte é a eliminação gradual das restrições às viagens para a UE, “fundamentais para o turismo e os negócios, bem como para o restabelecimento da ligação entre a família e os amigos”.
“Embora todos tenhamos de continuar a ser cuidadosos, chegou o momento de fazer preparativos concretos para levantar as restrições com países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e para retomar as operações de emissão de vistos”, resumiu.
A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março passado, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.
Fronteiras internas
A Comissão Europeia defendeu que as fronteiras internas da União Europeia devem ser reabertas se possível já na segunda-feira, dada a evolução da pandemia covid-19, admitindo que, no caso de Portugal, esta recomendação seja difícil de aplicar.
A comissária dos Assuntos Internos sublinhou repetidamente que as fronteiras externas só podem começar a ser reabertas assim que todas as fronteiras internas já o estejam, e atualizou a recomendação de Bruxelas, que agora propõe que tal suceda “tão cedo quanto possível, já a partir de segunda-feira”, 15 de junho.
De acordo com Ylva Johansson, esta nova recomendação da Comissão tem em conta a evolução muito positiva e rápida da situação epidemiológica na Europa e o fato de a generalidade dos Estados-membros da UE estarem “a convergir muito para a data de 15 de junho”.
No caso dos países que não o contavam fazer nessa data, reconheceu que a recomendação é difícil de aplicar em tão curto espaço de tempo.
Questionado sobre o recente anúncio de que Portugal e Espanha manterão as fronteiras encerradas até 30 de junho, a comissária sueca rejeitou a ideia de que haja falta de coordenação, admitindo que o Conselho de Assuntos Internos da UE ainda na semana passada apontou para o levantamento das restrições internas até ao final do mês, e que só hoje é que o executivo comunitário recomendou que o mesmo tenha lugar mais cedo.
“Compreendo que, ao recomendarmos numa quinta-feira a reabertura na segunda-feira, é um prazo muito apertado para Governos que ainda não tenham tomado essa decisão, compreendo isso. Mas também vemos que os Estados-membros estão muito a convergir para a data 15 de junho, daí a nossa recomendação”, justificou.
De todo o modo, insistiu, “o mais importante é que todas as fronteiras internas estejam abertas antes de a UE começar a abrir as fronteiras externas”, o que não haverá problema se os Estados-membros “utilizarem mais uma ou duas semanas em junho”, tal como preveem Portugal e Espanha.
Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira, anunciou o Ministério da Administração Interna.
Nos dias úteis, entre as 7:00 e as 2:h00, passam a existir as seguintes novas passagens entre os dois países: em Melgaço, no Lugar do Peso, na Estrada Nacional 202; em Monção, na Avenida da Galiza, na Estrada Nacional 101; Miranda do Douro, ao km 86, na Estrada Nacional 218 e em Vila Nova de Cerveira, ao km 104, na Estrada Nacional 13.
Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.
Além destes, tinham sido autorizados recentemente os pontos de Mourão (que funciona nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 horas às 20:00), de Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10:00 às 12:00), de Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6:00 às 8:00 e das 17:00 às 19:00) e de Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6:00 às 8:00 e das 17:00 às 19:00).
Em comunicado enviado para a Lusa, o MAI lembra que Portugal e Espanha vão manter até 30 de junho o controle de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença covid-19.
Portugal contabiliza pelo menos 1.497 mortos associados à covid-19 em 35.600 casos confirmados de infecção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).