Mundo Lusíada Com informações da Lusa
Durante o debate do Estado da Nação, em Lisboa, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, voltou a destacar o Brasil, em 20 de julho, onde projetou metas e analisou dados do país e da União Européia.
Neste semestre, em que Portugal ocupa a presidência rotativa do bloco até o fim do ano, já foi realizado a primeira Cúpula UE-Brasil que lançou as bases da Parceria Estratégica entre ambos. Segundo Sócrates, a relação com o país é uma “marca” nacional da política externa européia, e uma das prioridades neste semestre. Na semana passada, Sócrates falando perante os deputados das comissões dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Assembléia da República, num balanço das primeiras semanas de presidência portuguesa, saudou o fato de um dos três grandes objetivos da presidência portuguesa ter sido cumprido, sublinhando que a Cimeira que elevou o Brasil a parceiro da UE se realizou “por pressão portuguesa, por sugestão portuguesa, por insistência portuguesa”. Neste âmbito, José Sócrates e Lula da Silva divulgaram um texto em conjunto após a realização da Cúpula, tratando da “agenda do futuro” e de solidariedade (confira o texto na íntegra no site do Mundo Lusíada).
O primeiro-ministro ainda ressaltou a importância da reunião do chamado Quarteto para o Oriente Médio (formado por Estados Unidos, UE, Nações Unidas e Rússia), ocorrido em 19 de julho na capital portuguesa. O encontro permitiu “relançar o processo de paz no Médio Oriente e reforçar o papel da Europa numa questão crítica para a paz no mundo”.
Após o recesso da UE, a atividade política comunitária recomeçará em Portugal, com as reuniões informais de ministros do Ambiente e Ministros dos Negócios Estrangeiros, uma das importantes reuniões ministeriais informais do semestre. Paralelamente, em 04 de setembro, o Parlamento Europeu volta a reunir-se em Estrasburgo. Na reabertura dos trabalhos parlamentares, o convidado de “honra” será o presidente Cavaco Silva, que também discursará perante os euro-deputados. A presidência portuguesa deverá prosseguir com um ritmo acelerado até final do ano, e os dois grandes objetivos ainda por cumprir serão o fechamento do acordo sobre o futuro Tratado, e em 08 e 09 de dezembro a Cimeira UE-África, na capital portuguesa. Tratado de Lisboa O futuro Tratado da UE, que poderá afastar uma das piores crises político-institucionais do bloco, deverá ter o nome da capital portuguesa. Tradicionalmente, os tratados europeus ficam com os nomes das cidades onde são aprovados e assinados formalmente.
O documento que deu origem à UE, assinado há 50 anos na capital italiana, ficou conhecido como Tratado de Roma. A pequena cidade holandesa de Maastricht foi a sede da criação da moeda única, o Euro. O Tratado de Nice, no sul da França, que vigora atualmente, introduziu importantes alterações no funcionamento das instituições da UE, com vista a sua ampliação ao Leste europeu e às ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta.
O novo Tratado deve ser aprovado até o final do ano e ser ratificado por todos os 27 Estados-membros nos 18 meses seguintes. Desta forma, entraria em vigor antes das eleições européias de junho de 2009.