Da Redação Com EBC
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste dia 3, na conta pessoal dele no Twitter que as ações relativas aos direitos humanos na sua gestão não abandonarão “qualquer indivíduo” e que a proteção de todos está assegurada. Bolsonaro disse essas atribuições ficarão a cargo de conselhos e secretarias que fazem parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
“Não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. A Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficarão responsáveis por este papel”, disse o presidente no Twitter.
No dia 2, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, negou que haverá ações discriminatórias na sua área. “Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou.
Segundo a ministra, as políticas destinadas à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) ficarão sob comando da Secretaria Nacional de Proteção Global em uma diretoria cujo titular será Sérgio Queiroz.
A Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global. Damares disse que, no comando da nova pasta, vai lutar “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive LGBT”.
Na Secretaria de Proteção Global, estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.
Educação
A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.
Tambem dia 2, o ministro recebeu o posto de Rossieli Soares que, por sua vez, assume a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no governo de João Doria.
Rodríguez iniciou o discurso dizendo que o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “bravo capitão” ouviu a população e os anseios por segurança e pelo combate à corrupção. Também reiterou o combate à “ideologia marxista” nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro.
“Estamos dando os primeiros passos em uma jornada cujos objetivos são atender os anseios da nação brasileira. Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos, seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, disse Rodríguez.
O ministro garantiu a ampliação e melhoria da educação em creches e pré-escolas, a melhoria da educação de jovens e adultos, o pleno atendimento a pessoas com deficiência, a melhoria na gestão das escolas, a busca pela conclusão das séries na idade certa e inovação com apoio de mídias e tecnologias.